Estudantes vão auxiliar detentos de unidades prisionais

Faculdades de Campina Grande (PB) vão assessorar população carcerária

Sexta, 28 de Janeiro de 2011

Estudantes de três faculdades de Campina Grande (PB) vão auxiliar, nos próximos meses, detentos das unidades prisionais daquela micro-região. Reunião realizada nesta terça-feira (25/1) na cidade, entre os representantes das faculdades e do mutirão carcerário que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove no Estado, foi o primeiro passo para a criação do Núcleo de Advocacia Voluntária de Campina Grande.

Representante do CNJ, o juiz coordenador do mutirão carcerário do Conselho no Estado, Paulo Irion, explicou que a contribuição dos estudantes na iniciativa será assessorar os presos não só em questões relativas ao dia-a-dia da execução da pena, mas também nos assuntos que envolvam a vida do apenado. “O detento pode precisar de auxílio jurídico em causas cíveis, como pedido de divórcio, reconhecimento de paternidade ou pedido de alimentos, por exemplo”, afirmou Irion.

Voluntários – O Núcleo de Advocacia Voluntária poderá ser formado não apenas por estudantes de Direito, mas também por alunos dos cursos da área de Saúde, que podem ajudar – por meio da atuação em suas respectivas áreas - a assegurar que o Estado cumpra a Lei de Execução Penal, mantendo os presídios em condições dignas.

A Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas (FACISA), o Centro de Educação Superior Reinaldo Ramos (CESREI), e a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), que tem campus na cidade, mostraram-se satisfeitas com a possibilidade de formulação do convênio - cujos parceiros serão o CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB) e a Secretaria de Administração Penitenciária.

Segundo o coordenador da reunião, juiz Bruno Azevedo, os estudantes de Direito prestarão assessoria jurídica à comunidade carcerária, requerendo benefícios, acompanhando a execução da pena e atuando judicialmente em prol dos apenados. A iniciativa prevê, também, a instalação de um núcleo de apoio dos parceiros da iniciativa na Escola Superior da Magistratura da Paraíba (ESMA-PB) para assegurar o sucesso do projeto.

Mutirão carcerário – Até o próximo dia 11, a mobilização feita em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB), Defensoria Pública do Estado e governo estadual vai revisar a situação processual da população carcerária e a infraestrutura do sistema prisional do Estado.

O juiz corregedor do TJPB, Fábio Leandro, anunciou que na próxima semana a equipe do mutirão carcerário realizará inspeções nas cadeias do interior paraibano e deverá criar núcleos semelhantes (de advocacia voluntária) com o apoio das instituições de Ensino Superior dos municípios de Patos, Sousa e Cajazeiras. No total, os núcleos de João Pessoa, Campina Grande e desses três municípios atenderão 95% da população carcerária da Paraíba.

Agência CNJ de Notícias