“Mutirão de jurisprudência”

Foto: Gláucio Dettmar/ Agência CNJ

Comissão do CNJ conclui análise da jurisprudência

29/10/2012 - 07h30

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu a análise de toda a jurisprudência da instituição, acumulada em quase oito anos de funcionamento do Conselho e 151 reuniões plenárias. O “mutirão de jurisprudência”, coordenado pelo Conselheiro Jorge Hélio Chaves de Oliveira, atendeu aos itens de planejamento e alcançou seus objetivos nos 90 dias previstos para sua vigência. O trabalho foi encerrado na sexta-feira (26/10).

Nos três meses de trabalho do mutirão, um grupo de 15 servidores do CNJ, criado em setembro deste ano pela Comissão de Jurisprudência, presidida pelo Conselheiro Jorge Hélio Chaves de Oliveira, analisou mais de 4 mil procedimentos. Entre os dias 22 de setembro e 26 de outubro de 2012 foram analisadas da 155ª Sessão Ordinária até a 40ª Sessão Ordinária, bem como as 17ª, 8ª e 7ª Sessões Extraordinárias. Os processos julgados nas referidas sessões já estão na base do novo sistema.

O conselheiro Jorge Hélio destacou que “o mutirão se dedicou a montar a base de dados do novo sistema de jurisprudência. Para que a equipe inserisse informações seguras no sistema foi preciso controlar cada processo julgado no Plenário individualmente. Cada sessão passada, a começar das mais recentes, foi analisada”.

A expectativa do conselheiro é a de disponibilizar o novo serviço na abertura do VI Encontro Nacional do Judiciário, que acontece nos dias 5 e 6 de novembro, em Aracaju (SE). Jorge Hélio destacou o empenho e a determinação da equipe, cuja “missão mais importante e mais desafiadora foi a produção de um novo sistema, 100% confiável, sem inconsistências e com informações relevantes a respeito dos julgados do CNJ”.

O levantamento é inédito no Conselho, mas inspirado em projetos existentes no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça.  O conselheiro comentou que “buscou-se a experiência de órgãos reconhecidamente exitosos na produção desse tipo de informação, como STF e STJ. A partir de visitas técnicas aos órgãos mencionados, a Comissão projetou, com o apoio dos técnicos da área de Tecnologia da Informação do CNJ, um novo sistema, o qual se aproxima das ferramentas desenvolvidas por aqueles Tribunais”.

Criada para tratar do desenvolvimento e execução do projeto, a Comissão de Jurisprudência do CNJ também tem como membros os conselheiros Carlos Alberto Reis de Paula e Jefferson Kravchychyn. O mutirão é formado por assessores convocados nos gabinetes de conselheiros e na Secretaria Processual.

Fausto Barbosa
Agência CNJ de Notícias