Palavra-chave: ANVISA
Hotsite da Anvisa traz orientações sobre próteses mamárias
Anvisa fixa regras para a lavagem de roupas hospitalares
Anvisa publica cartilha com orientações para trabalhadores rurais
Anvisa suspende venda de produtos naturais
Anvisa identifica falsificação e proíbe venda de lote de remédio
Anvisa vai lançar consulta pública sobre restrições à venda de remédios que não exigem receita
Anvisa suspende venda e uso de suplemento alimentar
Risco sanitário
Falta de perícia não impede denúncia contra comerciantes de produtos sem registro na Anvisa
Anvisa determina apreensão e proíbe divulgação de produtos para emagrecimento
Anvisa: agrotóxico utilizado como chumbinho é retirado do mercado brasileiro
Anvisa proíbe fabricação e venda de álcool líquido comercial
Anvisa esclarece sobre importação de medicamentos sem registro no Brasil
Anvisa proíbe venda de suplemento proteico para atletas
Anvisa define composição de vacina contra a gripe para 2015
Senador elogia nova regra da Anvisa para as comunidades terapêuticas
Proposta proíbe Anvisa de vetar a comercialização de remédios para emagrecer
Anvisa alerta os consumidores de medicamentos
Anvisa suspende venda de produto para insônia
Anvisa define normas para recall de alimentos
Anvisa: um terço dos alimentos está contaminado por agrotóxico
Notícias
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...