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Palavra-chave: Acesso
Tolerância do antigo dono não assegura acesso público a cachoeira após venda do imóvel
Cadeirantes podem ter acesso a táxis adaptados
Menos favorecidos
Petição eletrônica e plantão judiciário: conforto e agilidade no acesso à Justiça
Negar acesso da Defensoria Pública a processo em rito sumário é cerceamento de defesa
Rito sumário
Petição eletrônica e plantão judiciário: conforto e agilidade no acesso à Justiça
“A grande qualidade do STJ é o atendimento”
TV analógica só será desligada após acesso de toda a população à TV digital
Cadastro Nacional dos Advogados pode ser acessado pelo celular
Ministério publica diretrizes de programa para facilitar acesso à Justiça
Restringir acesso de advogado a posto de INSS é ilegal
ONU: 4,3 bilhões de pessoas não acessam a internet
Judiciário responde só metade dos pedidos de informação
CNJ publica resolução que regulamenta lei de acesso à informação
Herdeiros poderão ter acesso a arquivos digitais de falecidos
Câmara aprova facilidade de acesso a deficientes nos portais públicos na internet
Pressão de provedores de acesso à internet adia votação do marco civil
Barbosa assume STF e critica desigualdade no acesso à Justiça
Debatedores pedem regras mais flexíveis em programas de acesso à universidade
Brasil tem mais de 100 milhões de acessos à internet em banda larga
Passageiros poderão ter acesso a horas de voo do piloto do avião
Pnad 2013 vai trazer dados sobre acesso à TV digital e à internet por dispositivos móveis
Norte e Nordeste têm os piores indicadores de acesso à Justiça do país
Pessoas com deficiência poderão ter acesso facilitado a livros e a serviços bancários
Advogado já pode pedir acesso aos autos por meio de tablets
Pessoas com deficiência
Três problemas básicos afetam o Poder Judiciário
Senador defende ampliação do acesso de advogados a inquéritos
Notícias
Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta
18/01/2011 15:58Extraído de Direito Vivo
Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato
14/1/2011 16:46
O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...
