Palavra-chave: Aneel
Aneel autoriza academias públicas a gerarem energia de equipamentos de ginástica
Aneel aprova metodologia de reajuste no preço da energia elétrica
Aneel aumenta valores da bandeira tarifária
Notícias
INSS revê exigência de documentos para aposentadoria
02/04/2012 09:49
INSS revê exigência de documentos para aposentadoria
02/04/2012 9:25:07
O INSS concedeu aposentadoria a um trabalhador computando tempo de trabalho rural sem exigir que o período fosse comprovado por meio de declaração de sindicato e sem a entrevista rural. A decisão vai na contramão de...
Profissão exclusiva
30/03/2012 14:38
Apenas médicos podem exercer acupuntura, diz TRF-1
Apesar de não existir no ordenamento jurídico lei específica regulando a atividade de acupuntor, não pode profissional de saúde praticar atos que sua legislação profissional não lhe permita, sob pena de ferir-se o inciso XIII do artigo 5º da...
Falta de intimação decorrente de tumulto provocado pelo próprio advogado não é causa de nulidade
29/03/2012 15:16
29/03/2012 - 10h02
DECISÃO
Falta de intimação decorrente de tumulto provocado pelo próprio advogado não é causa de nulidade
Após abandono da causa e renúncia do advogado à representação de seu cliente, o poder público não o intimou para participar do julgamento do recurso contra a...
Jurisprudência: Termo Inicial. Prescrição. Repetição De Indébito. ITCMDd.
29/03/2012 09:11
Jurisprudência: Termo Inicial. Prescrição. Repetição De Indébito. ITCMDd.
O cerne da controvérsia diz respeito ao dies a quo da prescrição para a ação de repetição de indébito de imposto (ITCMD) sobre a transmissão de bem imóvel mediante doação.
Na espécie, o contribuinte, em razão de acordo...
Apenas bafômetro e exame de sangue podem comprovar embriaguez de motorista
29/03/2012 07:46
28/03/2012 - 17h08
RECURSO REPETITIVO
Até que a lei seja alterada, apenas bafômetro e exame de sangue podem comprovar embriaguez de motorista
Em julgamento apertado, desempatado pelo voto de minerva da ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidenta da Terceira Seção, o Superior Tribunal...
Intimação da Defensoria Pública só se concretiza com envio dos autos
28/03/2012 13:28
Intimação da Defensoria Pública só se concretiza com envio dos autos
28/03/2012
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, a despeito da presença do defensor público na audiência de instrução e julgamento, a intimação da Defensoria Pública somente se concretiza com a...