Palavra-chave: Aposentados
Companheiro homoafetivo de aposentado deve ser incluído em benefício
Isenção do IR para aposentados pode ser antecipada para 60 anos
Segurado do INSS que não renovar senha pode ficar sem receber
Servidores pedem aprovação imediata do fim da contribuição de aposentados
Câmara aprova dispensa de perícia para aposentado
Com 106 anos, aposentada receberá complemento previdenciário de companheiro
Dilma veta extensão de regra de ajuste do mínimo para aposentados
Aposentados não têm direito adquirido a manutenção do plano de saúde empresarial anterior
ANS lança cartilha com orientações para aposentados e demitidos
Senado aprova criação do Disque-Denúncia para aposentados
Aumento real para os aposentados e pensionistas
Senado envia à Câmara diversos projetos em benefício de trabalhadores e aposentados
Empresas não querem bancar plano de saúde de aposentados e demitidos
Ganho real
"Até com dor no coração”
Aceno com possibilidade de acordo sobre reajuste de aposentadorias
“Mesa de negociação”
Aposentadoria do servidor público volta à pauta do Congresso em 2012
Proposta cria adicional de senilidade para aposentados com mais de 70 anos
Maiores de 65 anos poderão ficar livres da mordida do leão
Vai a voto isenção do IR para aposentados a partir de 60 anos
Vai a voto isenção do IR para aposentados a partir de 60 anos
"Fim do fator previdenciário valerá para futuros trabalhadores"
Aposentados cobram o fim da contribuição de inativos
Projeto isenta aposentados de pagamento de IPI na compra de carro zero
Aposentado teve de esperar 38 anos para receber precatório
Aposentado por invalidez poderá assegurar isenção do IR sem renovar laudo médico
Aposentados cobram votação de projeto sobre fator previdenciário
Comissão aprova pagamento de férias vencidas a aposentado por invalidez
Notícias
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...