Palavra-chave: Assinatura digital
Recurso ordinário apresentado por e-mail deve conter assinatura do advogado
Turma valida recurso com assinatura digital de advogada que não consta da petição
Projeto de iniciativa popular poderá ser apresentado com assinatura eletrônica
CNJ passará a utilizar o PJe a partir de 3 de fevereiro
Passaporte brasileiro com Assinatura Digital adere ao padrão ICAO
Direito Processual Civil. Inadmissibilidade da utilização de assinatura digitalizada
Assinatura digital e as empresas
Recurso não é conhecido por falta de autenticidade digital em assinatura
7 APPS que todo advogado (ou estudante de direito) deve conhecer e fazer o download
A diferença entre assinatura digital e certificado digital
Com assinatura digital ICP-Brasil, diploma universitário chega ao século XXI
Com assinatura digital ICP-Brasil, diploma universitário chega ao século XXI
Artigo – Certificado digital: o que é, para que serve e como fazer um documento virtual - Estadão
Confia – Confira as oportunidades de negócios do aplicativo Confia
Senado aprova medida provisória que simplifica uso de assinatura digital
Artigo – Estadão – Assinatura eletrônica em tempos de pandemia – Por Lucas Bordieri
MP que simplifica assinatura eletrônica é sancionada com vetos
Assinatura eletrônica e Assinatura digital: qual a diferença?
Clipping – JOTA – Assinaturas eletrônicas e registro empresarial
Clipping – Folha de Londrina – Assinaturas eletrônicas ganham espaço na legislação brasileira
ConJur – Artigo: A assinatura eletrônica na digitalização dos atos societários nas juntas comerciais – Por Lucas Canha e Rafael Henrique Reske
Assinatura digital, ainda que não certificada, é válida para execução de título extrajudicial
Como fazer assinatura eletrônica e porque elas são essenciais
Assinatura digital x eletrônica: entenda qual é a diferença
Sistemas de assinatura eletrônica: possíveis lições do direito comparado
Artigo: Assinatura digital de contratos e a dúvida sobre a necessidade de duas testemunhas – Por Yan Viegas da Silva e Fernanda Magni Berthier
Digitalização traz novas perspectivas para a interpretação de contratos
Distinções entre as assinaturas digitais e as eletrônicas ainda são pouco conhecidas
Distinções entre as assinaturas digitais e as eletrônicas ainda são pouco conhecidas
Notícias
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...