Palavra-chave: Associação
Projeto vai incluir mais de 2 milhões de empresas ao comércio eletrônico
Taxa de associação, mesmo equiparada a condomínio, não autoriza penhora do bem de família
Senado aprova multa para associação de aposentados que cobra mensalidade
Associação de advogados é legítima para cobrar honorários em nome dos filiados
Para associação de empresas de TI, guarda de dados no país pode afugentar empresas
Instituições de Ensino
Vetada nova regra para associação entre corretores e imobiliárias
É ilícita associação formada por proprietários para exercer atribuições do condomínio
Quarta Turma afasta obrigação de pagar taxas de moradores não associados
Associação só pode defender associados em juízo se houver expressa autorização
TJ/SP: é devida cobrança de cotas condominiais por associação residencial
Associação pode assumir ação coletiva iniciada por outra mesmo sem autorização expressa dos associados
Minha associação continua irregular, sem registro. Onde legalizo sua existência: Cartório ou junta comercial?
Juíza concede recuperação judicial a associação civil sem fins lucrativos
Projeto autoriza entidades reconhecidas pelo governo a pagarem salários a seus dirigentes
Câmara aprova MP que obriga Conab a contratar percentual mínimo de transportadores autônomos
Clube de futebol poderá se transformar em empresa
Pessoas físicas, associações e cooperativas poderão ter regras de falência e recuperação
Nova lei regulamenta funcionamento de associações de municípios
Desconsideração da personalidade jurídica de associação civil é possível, mas só atinge dirigentes
Notícias
Ex-esposa casada em comunhão universal de bens compõe polo de execução, decide STJ
28/02/2024 13:14Ex-esposa casada em comunhão universal de bens compõe polo de execução, decide STJ
27/02/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas)
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ, uma mulher casada sob regime de comunhão universal de bens pode figurar...
Mulher comprova união estável e garante direito ao benefício
28/02/2024 13:07Mulher comprova união estável e garante direito ao benefício
26/02/2024 - 16h49
Atualizada em 26/02/2024 - 16h51
A Unidade de Atendimento Avançado da Justiça Federal do RS em São Luiz Gonzaga (RS) garantiu o direito à pensão por morte de companheiro a uma moradora da zona rural de Santo Antônio das...
Relatório de novo Código Civil cita 'família não conjugal' e direito dos animais
27/02/2024 09:46REGRAS EM REFORMA
Relatório de novo Código Civil cita 'família não conjugal' e direito dos animais
26 de fevereiro de 2024, 18h54
O texto será agora debatido com a possibilidade de apresentação de emendas. O prazo para a apresentação de uma versão final para votação terminará no dia 12 de...
Distinções entre as assinaturas digitais e as eletrônicas ainda são pouco conhecidas
26/02/2024 09:53OPINIÃO
Distinções entre as assinaturas digitais e as eletrônicas ainda são pouco conhecidas
Ricardo Alves
26 de fevereiro de 2024, 7h04
Entender a legislação aplicável e as classificações de assinaturas eletrônicas é essencial para garantir a correta interpretação e aplicação da lei, assegurando a...
Marco das Garantias: o que mudou para os novos negócios no setor financeiro
23/02/2024 14:14OPINIÃO
Marco das Garantias: o que mudou para os novos negócios no setor financeiro
Karina Ribeiro Delarmelina
Pedro Duarte Pinho
20 de fevereiro de 2024, 15h22
Diante disso, fica a pergunta: afinal, alguma ferramenta do novo Marco Legal das Garantias serve aos novos negócios do setor...
Regra de impenhorabilidade vale para conta corrente se preservar sobrevivência
23/02/2024 10:41CONTA CORRENTE E APLICAÇÕES
Regra de impenhorabilidade vale para conta corrente se preservar sobrevivência
Danilo Vital
22 de fevereiro de 2024, 14h16
A impenhorabilidade de valores de até 40 salários mínimos depositado em caderneta de poupança está prevista no artigo 833, inciso X do Código de...