Palavra-chave: Associação
Projeto vai incluir mais de 2 milhões de empresas ao comércio eletrônico
Taxa de associação, mesmo equiparada a condomínio, não autoriza penhora do bem de família
Senado aprova multa para associação de aposentados que cobra mensalidade
Associação de advogados é legítima para cobrar honorários em nome dos filiados
Para associação de empresas de TI, guarda de dados no país pode afugentar empresas
Instituições de Ensino
Vetada nova regra para associação entre corretores e imobiliárias
É ilícita associação formada por proprietários para exercer atribuições do condomínio
Quarta Turma afasta obrigação de pagar taxas de moradores não associados
Associação só pode defender associados em juízo se houver expressa autorização
TJ/SP: é devida cobrança de cotas condominiais por associação residencial
Associação pode assumir ação coletiva iniciada por outra mesmo sem autorização expressa dos associados
Minha associação continua irregular, sem registro. Onde legalizo sua existência: Cartório ou junta comercial?
Juíza concede recuperação judicial a associação civil sem fins lucrativos
Projeto autoriza entidades reconhecidas pelo governo a pagarem salários a seus dirigentes
Câmara aprova MP que obriga Conab a contratar percentual mínimo de transportadores autônomos
Clube de futebol poderá se transformar em empresa
Pessoas físicas, associações e cooperativas poderão ter regras de falência e recuperação
Nova lei regulamenta funcionamento de associações de municípios
Desconsideração da personalidade jurídica de associação civil é possível, mas só atinge dirigentes
Notícias
Reconhecimento de tripla filiação é destaque na mídia
08/10/2013 09:48Decisão inédita do TJDFT sobre reconhecimento de tripla filiação é destaque na mídia
Terça, 08 Outubro 2013 07:49
A Revista do Correio destacou na edição deste domingo, 6/10, decisão da 2ª Vara de Família de Brasília que reconheceu a tripla filiação de uma mulher de 54 anos. A matéria foi...
Cobrança de condomínio só ocorre após efetiva imissão na posse do imóvel
07/10/2013 09:50Cobrança de taxas condominiais só ocorrem após efetiva imissão na posse do imóvel
Publicado por Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (extraído pelo JusBrasil) - 25 minutos atrás
A juíza Amanda Grace Diógenes Freitas Costa Dias, da 8ª Vara Cível da Comarca de Natal, determinou que a Delphi...
Surdez unilateral não caracteriza deficiência auditiva em concurso público
04/10/2013 15:5804/10/2013 - 07h19 DECISÃO
Surdez unilateral não caracteriza deficiência auditiva em concurso público
Por seis votos a quatro, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que a surdez unilateral não se enquadra nas situações descritas no artigo 4º do Decreto 3.298/99, que apenas...
Turma declara ato de renúncia a usufruto vitalício de imóvel como fraude à execução
04/10/2013 15:53Turma declara ato de renúncia a usufruto vitalício de imóvel como fraude à execução
Sexta, 04 Outubro 2013 07:25
A fraude à execução se caracteriza como um ato de alienação (venda, troca ou doação), pelo devedor, de bens ou direitos, quando corre contra ele demanda judicial capaz de levá-lo...
Contrato em moeda estrangeira é válido, mas dívida deve ser convertida em reais pelo dia da celebração
02/10/2013 15:1102/10/2013 - 11h53 DECISÃO
Contrato em moeda estrangeira é válido, mas dívida deve ser convertida em reais pelo dia da celebração
A dívida de empréstimo feito em moeda estrangeira deve ser convertida em moeda nacional, de acordo com as cotações da data da contratação, e atualizada segundo o índice...
TJRO autoriza curadoria especial a adolescente em reconhecimento de paternidade
02/10/2013 14:36TJRO autoriza curadoria especial a adolescente em ação de reconhecimento de paternidade
No trâmite de ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos, decisão de primeiro grau determinou que fosse regularizada a representação processual, posto que a mãe da criança, que busca o...