Palavra-chave: Associação
Projeto vai incluir mais de 2 milhões de empresas ao comércio eletrônico
Taxa de associação, mesmo equiparada a condomínio, não autoriza penhora do bem de família
Senado aprova multa para associação de aposentados que cobra mensalidade
Associação de advogados é legítima para cobrar honorários em nome dos filiados
Para associação de empresas de TI, guarda de dados no país pode afugentar empresas
Instituições de Ensino
Vetada nova regra para associação entre corretores e imobiliárias
É ilícita associação formada por proprietários para exercer atribuições do condomínio
Quarta Turma afasta obrigação de pagar taxas de moradores não associados
Associação só pode defender associados em juízo se houver expressa autorização
TJ/SP: é devida cobrança de cotas condominiais por associação residencial
Associação pode assumir ação coletiva iniciada por outra mesmo sem autorização expressa dos associados
Minha associação continua irregular, sem registro. Onde legalizo sua existência: Cartório ou junta comercial?
Juíza concede recuperação judicial a associação civil sem fins lucrativos
Projeto autoriza entidades reconhecidas pelo governo a pagarem salários a seus dirigentes
Câmara aprova MP que obriga Conab a contratar percentual mínimo de transportadores autônomos
Clube de futebol poderá se transformar em empresa
Pessoas físicas, associações e cooperativas poderão ter regras de falência e recuperação
Nova lei regulamenta funcionamento de associações de municípios
Desconsideração da personalidade jurídica de associação civil é possível, mas só atinge dirigentes
Notícias
A presunção de quitação de dívida e o princípio "dormientibus non sucurrit ius" face ao instituto da adjudicação compulsória - Parte I
11/01/2024 14:03A presunção de quitação de dívida e o princípio "dormientibus non sucurrit ius" face ao instituto da adjudicação compulsória - Parte I
Iuri Ferreira Bittencourt e Angelo Volpi Neto
quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
Atualizado às 12:06
Introdução
A prescrição de dívidas é um tema crucial no âmbito...
Pacto pela linguagem simples no Judiciário: será o fim do juridiquês?
27/12/2023 10:32OPINIÃO
Pacto pela linguagem simples no Judiciário: será o fim do juridiquês?
Ingrid Gadelha
26 de dezembro de 2023, 16h17
A finalidade é deixar a informação mais acessível a um público mais amplo, garantindo seu total entendimento sem se perder em detalhes intrincados.
Prossiga em Consultor...
Bem adquirido durante união estável é dividido em partes iguais na separação
19/12/2023 08:28ESFORÇO PRÓPRIO
Bem adquirido durante união estável é dividido em partes iguais na separação
18 de dezembro de 2023, 20h16
Esse foi o entendimento da juíza Adriana Bodini, da 1ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional 3 (SP), para determinar que uma mulher fique com 50% dos bens que foram...
Ação de cobrança contra pessoa falecida não incide sobre herdeiros
18/12/2023 07:25HERANÇA MALDITA
Ação de cobrança contra pessoa falecida não incide sobre herdeiros
16 de dezembro de 2023, 14h39
A decisão foi tomada no julgamento de apelação contra sentença do juízo da 3ª Vara Cível de Toledo (PR) que não reconheceu a ilegitimidade passiva dos herdeiros.
Confira em Consultor...
Pesquisa Pronta destaca condição para o pedido de reavaliação de bens penhorados
15/12/2023 12:53
JURISPRUDÊNCIA
15/12/2023 08:15
Pesquisa Pronta destaca condição para o pedido de reavaliação de bens penhorados
A página da Pesquisa Pronta divulgou mais uma edição. Produzida pela Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a nova edição...
Bem de família jamais pode ser penhorado por causa de dívida
14/12/2023 12:57CASA SAGRADA
Bem de família jamais pode ser penhorado por causa de dívida
Luana Lisboa
14 de dezembro de 2023, 7h32
No entendimento da juíza, não há nos autos prova documental que permita rechaçar a alegação de que o imóvel em questão é a única moradia da devedora e de sua família.
Prossiga em...