Palavra-chave: Ato Médico
Presidente da CAS promete aprovar Ato Médico ainda este ano
Ato médico delimita o de outros profissionais
Senadores aprovam Ato Médico
Senadores alteram proposta do Ato Médico
Enfrentamento no Salão Verde
Relator do Ato Médico considera 'inaceitável' substitutivo da Câmara
Ato Médico deverá ser votado em fevereiro de 2012
CCJ faz nova tentativa de votar Ato Médico
Ato Médico é aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça
Profissionais da área de saúde reiteram divergências sobre projeto do ato médico
Relator do Ato Médico não vê restrições no projeto a outros profissionais de saúde
Comissão de Educação pode votar Ato Médico na terça-feira
Votação do projeto do Ato Médico é adiada por cinco dias
Votação do Ato Médico é adiada para realização de debate
Comissões do Senado realizam audiência pública sobre o Ato Médico
Comissão de Educação aprova projeto do Ato Médico
CAS vota projeto do Ato Médico na quarta-feira
Projeto do Ato Médico é aprovado pela CAS e segue para o Plenário
Ato Médico segue para sanção presidencial
No último dia para sanção ou veto, Padilha diz que governo analisa texto do Ato Médico
Dilma sanciona Ato Médico com vetos
Pontos polêmicos
Senadores defendem derrubada de vetos presidenciais ao Ato Médico
Senadores defendem derrubada de vetos presidenciais ao Ato Médico
Vetos polêmicos
Notícias
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...