Palavra-chave: Autenticação
Cópias autenticadas indevidamente por advogado resultam em extinção do processo
TST determina arquivamento de MS por falta de autenticação de cópias
Regras processuais
Documentos sem autenticação podem provocar extinção de processo
Mantido em licitação restaurante que apresentou certidões sem autenticação on-line
Falta de autenticação em documento faz empresa perder recurso
Cópia autenticada de documentos pode ser usada em viagens nacionais
Projeto cria forma de autenticar a rubrica de uma pessoa a partir do ruído
Turma admite procuração encaminhada via e-DOC sem cópia autenticada
Turma reconhece válida cópia não autenticada de procuração
Empregado esquece de autenticar documentos e mandado de segurança é extinto
Autenticação digital e suas maneiras de garantir a segurança de documentos
Cópias não autenticadas de documento não servem para configurar crime de falsidade documental
Juiz pode exigir cópia autenticada de documento
Jurisprudência mineira - Processual penal - Apelação criminal - Nulidade do processo - Sentença em fotocópia não autenticada - Ato inexistente
Clipping – Crypto ID – Cartórios de Notas passam a autenticar de forma digital em blockchain
Cartórios passam a autenticar documentos para uso em 112 países
Cartórios mineiros passam a usar QR Code para atos de autenticações e reconhecimento de firmas
ATOS NOTARIAIS REALIZADOS PELO E-NOTARIADO SÃO DESTAQUE EM PODCAST DA CNN
Notícias
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...