Palavra-chave: Barriga de aluguel
TJGO: Juíza autoriza registro de criança gerada em barriga de aluguel
TJ-MG - Juíza autoriza registro civil de criança gerada em barriga de aluguel
Artigo - Barriga de aluguel ainda não possui regulamentação no Brasil
Criança nascida de barriga de aluguel será mantida com pai que a registrou
Justiça facilita registro de bebê de ‘barriga de aluguel’
Barriga de aluguel: decisões recentes da Justiça permitem omitir nome da gestante em certidões
Para ter filhos casal gay contrata barriga de aluguel no exterior
Preconceito em relação à barriga de aluguel atrapalha evolução jurídica - Por Rodrigo da Cunha Pereira
Barriga de aluguel fora do Brasil atrai casais homoafetivos que querem se tornar pais
Sentença inédita autoriza barriga de aluguel a casal gay
Primeiro caso de certidão de nascimento só com nome do pai no registro completa um ano
Barriga de aluguel
CFM autoriza filha e sobrinha a servirem de barriga de aluguel
Entenda por que casais brasileiros vão até a Ucrânia para buscarem filhos gerados em barrigas de aluguel
Notícias
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...