Palavra-chave: CIÊNCIA
Regime diferenciado
Periculosidade e marginalização
Artigo - De quem sou filho?
Comissão vota PEC que incentiva ciência, tecnologia e inovação
Congresso promulga na quinta emenda que garante novo status à ciência e tecnologia
Investimento em inovação pode reduzir gastos com impostos em até 180%
Para Primeira Turma, renúncia ao prazo recursal só inicia contagem da decadência após ciência da parte contrária
Candidato a cargo que exige curso técnico pode tomar posse com diploma superior na mesma área
Ciência sem Fronteiras
Em debate criação do Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação
Governo federal lança Programa Ciência sem Fronteiras Espacial
Comissão especial aprova código nacional de ciência e tecnologia
Marco regulatório pretende destravar pesquisas em ciência e tecnologia
Investimentos para ciência e tecnologia estão em queda no país
Aplicações em ciência e tecnologia podem ajudar país a sair da crise
Segue para sanção projeto que institui Código de Ciência, Tecnologia e Inovação
Marco regulatório de ciência, tecnologia e inovação vira lei
Governo elabora programa para popularizar ciência, diz ministro
Programa Ciência sem Fronteiras deverá ser regulamentado em lei
Aplicação de fundos setoriais em ciência e tecnologia no país é ineficiente
Projeto que destina à ciência 20% do Fundo Social tem apoio da CAS
Código de Ciência e Tecnologia deve ser regulamentado por MP
Itens vetados podem ser reinseridos no Marco Legal da Ciência e Tecnologia
Deputados defendem texto original do marco legal da ciência e tecnologia
Entidades criticam mudança no financiamento de C&T no Orçamento sancionado
Fertilização in vitro: ciência e Justiça unidas para garantir o sonho da maternidade
Ciência e Tecnologia aprova proposta que garante liberdade aos cientistas
Notícias
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...