Palavra-chave: Cadastro
CMA discute propostas que facilitam acesso a cadastros de consumidores
Paga a dívida, credor tem cinco dias para pedir exclusão de nome dos cadastros de inadimplentes
Ordem de cadastro de adoção cede diante do melhor interesse da criança
Comissão aprova criação de cadastro de quem não quer receber oferta por telefone
Cadastros de devedores podem incluir nomes de pessoas envolvidas em processos judiciais
Taxa de cadastro para financiamento pode ser cobrada pelos bancos
STJ: É do credor a obrigação de retirar nome de consumidor do cadastro de proteção ao crédito
Sem danos morais
Cadastro Nacional dos Advogados pode ser acessado pelo celular
Entra em vigor Resolução que inclui pretendentes estrangeiros no cadastro de adoção
Proprietários de imóveis rurais têm um ano para efetuar o cadastro ambiental
IEF disponibiliza portal para Cadastro Ambiental Rural
Credor tem cinco dias úteis após quitação do débito para pedir exclusão de cadastro negativo
Relator propõe cadastro nacional de obras públicas na internet
Dívidas inferiores a 10% do SM podem ficar fora do cadastro de inadimplentes
Receita e Incra assinam acordo para criar cadastro nacional de imóveis rural
Terceira Turma decide que é possível incluir devedor de pensão em cadastros de proteção ao crédito
Prazo para vinculação dos dados cadastrais de imóveis rurais é prorrogado para 31 de dezembro de 2016
MG - Cadastro de imóveis rurais passa a ser feito em plataforma nacional do CAR
Certidão negativa poderá ter limite para data de verificação cadastral e validade de seis meses
Nova lei do CPF já está valendo. Veja o que mudou
Mecanismo de investigação
Consulta ao cadastro de crédito
Projeto unifica cadastros de empresas consideradas inidôneas
Projeto cria cadastro para quem não quer receber ofertas de telemarketing
CCJ aprova obrigação de presídios manterem cadastro atualizado sobre detentos
Cadastro que possibilita troca de informações penais é apresentado a órgãos do sistema criminal
Juízes podem ser obrigados a consultar cadastros em processos de adoção
Produtor já pode preencher cadastro exigido no Código Florestal
Notícias
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...