Palavra-chave: Cartório
Lei que acelerou divórcios e inventários completa 13 anos
Artigo - Medidas extrajudiciais para desafogar o Judiciário - Luciana Gouvêa
Mudança de nome e gênero em cartórios é tema de reportagem do programa "Bom Dia Brasil", da TV Globo
Clipping – ES Hoje – Cartórios como agentes ao combate à lavagem de dinheiro no Brasil
Casais com filhos menores ou incapazes podem se divorciar em cartório
DIVÓRCIOS EM CARTÓRIOS DE NOTAS JÁ REPRESENTAM QUASE 20% DAS DISSOLUÇÕES DE CASAMENTOS NO BRASIL
CBN MARINGÁ: CARTÓRIOS SÃO UMA ALTERNATIVA A UMA JUSTIÇA MOROSA
Diário do Aço – Divórcios em Cartórios chegam a 29% das dissoluções em MG
ARTIGO -ANO NOVO, VIDA ORGANIZADA – POR JOSÉ FLÁVIO BUENO FISCHER E CAROLINA EDITH MOSMANN DOS SANTOS
Atribuição de atividades de cartórios a entidades privadas é perigoso retrocesso
Artigo – A ata notarial como instrumento ambiental e urbanístico
O que fazer quando a união estável chega ao fim?
Divórcio sem consentimento do cônjuge indica problema processual, avalia advogado
Ação de usucapião não está condicionada à negativa do pedido na via extrajudicial
Casais com filhos menores ou incapazes já podem realizar o divórcio em cartórios
TJ-MG absolve mulher que assinou união estável com avô de criação
Apenas morar sob o mesmo teto, diz juiz, não garante reconhecimento de união estável
Em um mês, cartórios informam 37 mil operações suspeitas ao Coaf
Da retificação e da anulação da partilha realizada em sede de inventário extrajudicial
ITI – Diretor-presidente do ITI alerta para a validade de certificados digitais
Idade avançada, isoladamente, não significa incapacidade para firmar testamento
Artigo – Jota – Validade jurídica do documento digitalizado
EM - Foi coronavírus? A difícil questão entre atestados de óbitos e casos confirmados
Plataforma dos cartórios reúne informações de mortes por covid-19
Observatório replica dados dos cartórios sobre óbito por coronavírus
Cartórios mantêm serviços online durante quarentena por causa do coronavírus; veja como acessar
A celeridade do Inventário Extrajudicial
Ministério da Saúde destaca papel dos Cartórios de Registro Civil na pandemia da COVID-19
TJSE realizará primeiro casamento por videoconferência
Notícias
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...