Palavra-chave: Casais
Ausência de lei para o casamento gay
Lei do divórcio facilitou a vida dos casais
Guarda compartilhada
Casais com filhos podem se divorciar em cartório de notas
Número de casais brasileiros em união estável cresce quase 8%
Artigo - Casais devem compreender comunhão parcial de bens - Por Eliette Tranjan
Jornal Hoje- Casais se dividem entre casamento formal e união estável; veja diferença
Câmara - Comissão dispensa alvará de construção para casas com mais de cinco anos
Proposta determina divisão de dívidas entre casais divorciados
Casais homoafetivos conseguem licença maternidade na adoção de crianças
CNJ Serviço: Quais as garantias para filhos de casais em conflito doméstico?
Notícias
Juiz está legalmente habilitado a não homologar acordo que entender desvantajoso a um dos cônjuges
05/11/2013 16:4305/11/2013 - 09h29 DECISÃO
Juiz está legalmente habilitado a não homologar acordo que entender desvantajoso a um dos cônjuges
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial que buscava a homologação de acordo de partilha de bens de um...
Emitente é responsável por pagar por cheque emprestado
04/11/2013 14:33Nacional
04/11/2013 | 13h14m
Emitente é responsável por pagar por cheque emprestado
Quem deve garantir o pagamento de cheque é o emitente, mesmo que a folha tenha sido emprestada para namorada. A decisão é da 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina que negou indenização...
STJ: Valorização de cotas de empresa adquirida antes da união estável não entra na partilha de bens
04/11/2013 14:07STJ: Valorização de cotas de empresa adquirida antes da união estável não entra na partilha de bens
Segunda, 04 Novembro 2013 09:51
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que considerou a valorização de cotas...
Sócio deve indicar localização de empresa em execução
01/11/2013 15:28Sócio deve indicar localização de empresa em execução
Sócio deve indicar localização de empresa em execução
Quando duas partes são rés em ação trabalhista e a empresa, devedora primária, não é localizada para ser executada, cabe ao sócio, devedor secundário, indicar os meios que isso ocorra e...
STJ restabelece prazo de validade para crédito de celular pré-pago
01/11/2013 15:1831/10/2013 - 21h40 DECISÃO
STJ restabelece prazo de validade para crédito de celular pré-pago
As operadoras de telefonia celular estão momentaneamente liberadas para continuar adotando prazos de validade para os créditos comprados pelos usuários do serviço pré-pago. A decisão foi dada pelo...
Pessoa jurídica não tem legitimidade para interpor recurso no interesse dos sócios
29/10/2013 15:2929/10/2013 - 07h00 RECURSO REPETITIVO
Pessoa jurídica não tem legitimidade para interpor recurso no interesse dos sócios
A primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que pessoa jurídica não possui legitimidade para propor recurso no interesse dos sócios. O entendimento unânime foi...