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Palavra-chave: Casamento
Comissão aprova projeto que atualiza as regras para mudança de nome no RG após casamento
Implantação de embriões congelados em viúva exige autorização expressa do falecido, decide Quarta Turma
Até que a morte os separe e a moradia permaneça: o direito real de habitação na visão do STJ
Relação detalhada do patrimônio do casal não é requisito essencial para a alteração do regime de bens
Pais que mudarem o nome após divórcio poderão alterar também a certidão dos filhos
Até que a morte os separe e a moradia permaneça: o direito real de habitação na visão do STJ
CLIPPING – CONJUR – ARTIGO: A AUTONOMIA PRIVADA E O REGIME PATRIMONIAL NA UNIÃO ESTÁVEL – POR GLEYDSON K. L. OLIVEIRA
Jornal Contábil – Casamento e União Estável: saiba no que consiste cada forma de união
Comissão aprova projeto que atualiza regras para mudança de nome no RG após casamento
Regime de bens imposto pelo CC/1916 pode ser alterado após o fim da incapacidade civil de um dos cônjuges
ARTIGO – CLÁUSULAS DO PACTO ANTENUPCIAL – POR DOUGLAS GAVAZZI
Cônjuges poderão dividir igualitariamente todo o patrimônio adquirido antes e depois do casamento
Contarato defende projeto que reconhece casamento civil entre pessoas do mesmo sexo
Pesunções de paternidade poderão ser estendidas para a união estável
Resolução reconhece há nove anos casamento entre pessoas homoafetivas
Terceira Turma entende que valor de previdência privada aberta deve ser partilhado na separação do casal
Casar é Legal: curso oferece preparação para casamento
É incabível o reconhecimento de união estável paralela, ainda que iniciada antes do casamento
CCJ aprova proposta que proíbe incluir nome de novo cônjuge em registro de divórcio
CCJ aprova projeto que atualiza lei para mudança de sobrenome após casamento
Comissão aprova projeto que altera a meação de bens quando houver cônjuge acusado de matar o outro
Justiça autoriza pacto antenupcial com multa de R$ 180 mil em caso de infidelidade
Projeto exige idade mínima de 16 anos para celebração de união estável
Justiça autoriza pacto antenupcial com multa de R$ 180 mil em caso de infidelidade
Comissão aprova permissão para manter nome de casado em qualquer hipótese de dissolução do casamento
Dispositivo do Código Civil que prevê separação obrigatória de bens em casamentos de pessoas acima de 70 anos é constitucional, opina PGR
Projeto determina o registro em cartório do contrato de convivência em união estável
Projeto determina que registro de casamento no cartório tenha sexo de nascença do cônjuge
CCJ aprova garantia de emissão de documentos com acessibilidade para deficientes visuais
Notícias
Por que cada vez mais mulheres deixam de adotar o sobrenome do marido?
09/01/2026 12:23Por que cada vez mais mulheres deixam de adotar o sobrenome do marido?
Por Júlia Cople — Rio de Janeiro
08/01/2026 03h30 Atualizado há 23 horas
Embora muitas mulheres ainda adotem o sobrenome do marido (foram mais de 371 mil só em 2024), a maioria hoje escolhe não fazê-lo, seja pelo receio da...
Sentença em audiência de conciliação sem uma das partes gera exigência de intimação
07/01/2026 13:18Avisar é o mínimo
Sentença em audiência de conciliação sem uma das partes gera exigência de intimação
7 de janeiro de 2026, 7h53
O processo trata de uma execução de título extrajudicial de notas promissórias. O juízo de primeira instância designou uma audiência de conciliação, à qual a empresa...
Herdeiro que mora e cuida do imóvel sozinho pode obter a propriedade exclusiva por usucapião
06/01/2026 14:06Herdeiro que mora e cuida do imóvel sozinho pode obter a propriedade exclusiva por usucapião
Superior Tribunal de Justiça consolida entendimento que permite a posse plena de bens de herança, desde que cumpridos requisitos como tempo e falta de oposição.
Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça...
Contrato de namoro: Bobagem ou blindagem patrimonial?
26/12/2025 09:36Contrato de namoro: Bobagem ou blindagem patrimonial?
Izabella Vasconcellos Santos Paz
O artigo aborda a importância do contrato de namoro como proteção patrimonial em relacionamentos informais.
terça-feira, 23 de dezembro de 2025
Atualizado às 13:24
"Os tempos são líquidos porque tudo muda tão...
STJ julga caso inédito de adoção unilateral com manutenção de poder familiar
22/12/2025 10:43Família
STJ julga caso inédito de adoção unilateral com manutenção de poder familiar
4ª turma fixou solução inovadora proposta pelo ministro Buzzi.
Da Redação
sexta-feira, 6 de dezembro de 2019
Atualizado em 7 de dezembro de 2019 16:30
A 4ª turma do STJ concluiu na quinta-feira, 5, julgamento que...
Inclusão do cônjuge do devedor na execução: até onde vai a conta do casamento?
19/12/2025 12:30Opinião
Inclusão do cônjuge do devedor na execução: até onde vai a conta do casamento?
Lina Irano Friestino
19 de dezembro de 2025, 9h25
A decisão do STJ no REsp 2.195.589/GO reforça algo que, no fundo, já estava escrito na lógica do regime de bens: casar sob comunhão parcial significa dividir não...
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