Palavra-chave: Construção
CAIXA responde por vício em construção de imóvel popular financiado
Mais benefícios ao funcionário é a saída para construção civil
Aprovado investimentos de R$ 300 milhões para a aquisição de material de construção
Contratos de locação built to suit
Imóvel em construção não é bem de família
Comprador de imóvel financiado tem direito à baixa da hipoteca
Câmara - Comissão dispensa alvará de construção para casas com mais de cinco anos
Aprovação e registro de lote não significam licença para construir
O preço do imóvel vai subir muito no Brasil, diz empresário
Vizinhos devem dividir custo de muro construído entre imóveis, fixa STJ
Venda de vagas de terceirizados
Com investimento de quase R$ 200 bilhões, construção civil empregava 2 milhões de trabalhadores em 2009
Construção civil poderá ter 5% da madeira de floresta plantada
Mantega anuncia mais medidas de estímulo à construção civil
Construção civil e comércio varejista entram na política de desoneração da folha salarial
MP amplia desoneração da folha para construção civil e comércio varejista
Número de acidentes de trabalho na construção civil preocupa especialistas
Empresário aponta potencial para trabalho de ex-presos na construção civil
Proposta suspende registro de tratores usados em agricultura e construção
Joaquim Barbosa prega diálogo entre os Poderes da República
“Outorga onerosa do direito de construir”
Construções sustentáveis poderão pagar menos imposto
Construção civil fecha 514 mil postos de trabalho no país, diz pesquisa
Meio Ambiente aprova incentivos a práticas sustentáveis na construção civil
Comissão aprova contrapartidas ecológicas a quem construir acima de limites municipais
Notícias
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...