Palavra-chave: Defesa
Citação da defesa no mesmo dia do interrogatório não causa prejuízo automático
Sem prejuízo à defesa, ausência no interrogatório de corréus não anula ação penal
Julgamento no Júri
Concessão de dez minutos para sustentação oral não é cerceamento de defesa
Defesa de quatro minutos no tribunal do júri leva Sexta Turma a anular julgamento
Projeto assegura direito de defesa a acusado antes da ação penal
Juiz não pode continuar ação penal sem analisar defesa prévia
Cerceamento de defesa
Litigância de má-fé: a ampla defesa desvirtuada pela malícia processual
''Transcrição total de escutas permite defesa melhor''
Plenário aprova Política Nacional de Defesa
Novas medidas em defesa de um trânsito mais seguro
Negar acesso da Defensoria Pública a processo em rito sumário é cerceamento de defesa
Rito sumário
Problema para o consumidor
Área econômica e Defesa concentram corte adicional de R$ 10 bilhões no Orçamento
Ministério Público e Defensoria podem atuar juntos na defesa de incapaz
Projeto reforça atuação de agências reguladoras na defesa do consumidor
Em defesa de mais mulheres na política
Sócio minoritário não manda, mas pode consignar contrariedade para se defender
Julgamento antecipado não fere direito de defesa quando existem provas suficientes
Ministério da Justiça anula portaria que limitava defesa nos presídios federais
Processo de conhecimento de "autor" e processo de execução de "executado"
Dispensa de depoimento de engenheiro gera nulidade do processo
Qual é a importância do PLC 17/22, o chamado Estatuto dos Contribuintes
STJ valida intimações encaminhadas para endereço diverso da citação
Alterações no Sistema Nacional de Defesa Civil
Constituição poderá prever sistema nacional de defesa civil e carreira pública para o setor
Para especialistas, investimento em defesa tem espaço para crescer
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23/02/2024 10:41CONTA CORRENTE E APLICAÇÕES
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Danilo Vital
22 de fevereiro de 2024, 14h16
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Publicado em 20 de fevereiro de 2024
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19/02/2024 12:26
DECISÃO
19/02/2024 07:10
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Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é possível dar maior eficácia jurídica ao contrato preliminar do que ao...