Palavra-chave: Diarista
Vínculo de emprego não reconhecido
Diarista que trabalha dois ou três dias por semana não tem direito a vínculo de emprego
Patroa não prova função de diarista
Diarista que sofreu queda no trabalho não terá direito a indenização
Juiz do Trabalho julga improcedente ação de diarista que trabalha três dias na semana
Diarista que passou a ser empregada doméstica tenta receber diferenças salariais
Dirigente defende limite de 2 dias semanais na mesma casa para diarista
Comissão aprova regulamentação da profissão de diarista
Justiça reconhece vínculo de diarista que prestou serviços por 11 anos
Pesquisa mostra por que brasileiros deixam escola
Notícias
Interdição só é válida se for registrada em cartório, diz juíza
12/06/2025 10:01FORA DA REGRA
Interdição só é válida se for registrada em cartório, diz juíza
Martina Colafemina
12 de junho de 2025, 8h16
Em sua análise, a juíza deu exemplos de artigos que dizem que é nulo qualquer contrato celebrado por uma pessoa absolutamente incapaz. Entretanto, ela analisou que a validade...
A busca e apreensão extrajudicial após a promulgação do marco legal das garantias e do provimento 196/24 do CNJ
11/06/2025 10:56A busca e apreensão extrajudicial após a promulgação do marco legal das garantias e do provimento 196/24 do CNJ
Wagner José Penereiro Armani e Giancarlo Murta Zotini
A lei 14.711/23, o marco legal das garantias, moderniza o sistema jurídico brasileiro, permitindo a execução extrajudicial de...
Nova procuração maioridade: Uma exigência prescindível?
10/06/2025 10:41Nova procuração maioridade: Uma exigência prescindível?
Marcelo Alves Neves
A exigência de nova procuração com a maioridade é prescindível. Veja o que a doutrina diz sobre a validade do mandato e saiba como proceder.
segunda-feira, 9 de junho de 2025
Atualizado às 15:07
De fato, a exigência de uma...
A má-fé como fator limitador da impenhorabilidade do bem de família em cenários de fraude
09/06/2025 09:47A má-fé como fator limitador da impenhorabilidade do bem de família em cenários de fraude
Fernanda Rodrigues Endrissi
Discussão sobre fraude na alienação de imóvel e proteção do bem de família destaca o conflito entre boa-fé, dignidade e o direito do credor.
segunda-feira, 9 de junho de...
Como fica a divisão de bens no divórcio? Entenda de vez
04/06/2025 13:04Como fica a divisão de bens no divórcio? Entenda de vez
Alessandro Junqueira de Souza Peixoto
Vai se divorciar e não sabe como dividir os bens? Entenda como o regime de bens escolhido impacta diretamente na partilha e evite surpresas no momento mais delicado da separação.
quarta-feira, 4 de junho...
Advogada esclarece o que ocorre com dados digitais após falecimento
03/06/2025 12:30Herança digital
Advogada esclarece o que ocorre com dados digitais após falecimento
Com a ausência de uma legislação específica, cresce a necessidade de planejamento sucessório para ativos digitais como contas online, criptomoedas e arquivos pessoais.
Da Redação
terça-feira, 3 de junho de...