Palavra-chave: Doações
Doações fraudulentas devem ser canceladas até o limite dos débitos do devedor
Incentivo às doações
Doações a instituições de ensino poderão tornar-se mais comuns no Brasil
Aprovado projeto que autoriza doações de pessoas físicas a escolas de educação básica
Doações para projetos de reciclagem podem garantir desconto no IR
Juiz quer transparência nas doações de campanha
Excesso em doações que possa prejudicar herdeiros deve ser avaliado no momento do ato
Eleições: CCJ conclui nesta quarta votação de projeto que proíbe doações de empresas
CCJ confirma fim de doações de empresas para campanhas eleitorais
Conheça o benefício tributário para doações entre cônjuges
Quarta Turma afasta decadência em anulação de doações feitas por alienante ilegítimo
Novas regras no IR para doações a fundos de apoio a idosos
Folha de S. Paulo: Arrecadação sobre doações e heranças dispara em São Paulo
Regras para doações por meio de cartões de crédito
Doações a campanhas: Fux quer ação da OAB julgada diretamente no mérito
Doações para projetos de reciclagem poderão ser descontadas do IR
Senado mantém doações de empresas privadas para campanhas eleitorais
Eleições: Supremo discutirá fim de doações de empresas
Exigência da moralidade
Senadores aprovam o fim das doações de empresas
Vai à Câmara fim de doações eleitorais de empresas
Imposto sobre grandes heranças será debatido com Nelson Barbosa
Doações a entidades de assistência social podem passar a ser deduzidas do IR
Votação de imposto sobre grandes heranças e doações é adiada para agosto
CCJ aprova projeto que regulamenta imposto de herança e doações
Notícias
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...