Palavra-chave: Documentos
Via eletrônica
Documentos falsos e fraude contra o INSS lideram denúncias do MPF em BH
Documentos secretos: a discussão promete ser longa
Conduta reconhecida como atípica dispensa juntada de documentos
Juiz aceita denúncia do Ministério Público apresentada sem documentos
Contribuintes já podem anexar documentos a processos da Receita usando a internet
Número de documentos lavrados em cartórios bateu recorde
Comissão propõe tornar crime comércio de documentos falsos
Campinas aprova nome social de transexual em documentos
Dilma veta garantia de efeitos jurídicos para documentos digitalizados
Órgãos públicos não poderão ter documentos somente em língua estrangeira na internet
Rescisão de contrato de trabalho terá novos documentos a partir de novembro
Jovem registrada por madrasta espera 13 anos para tirar documentos
Monopólio postal
Aprovada autorização para mudar nome em documentos
Documentos sem autenticação podem provocar extinção de processo
Direito e tecnologia
Governo de Minas dá cidadania a presos com emissão de documentos
Apreensão de documentos fiscais pela Fazenda dispensa ordem judicial
Primeira Seção admite tempo de serviço rural anterior à prova documental
Sanção só vale para documentos apresentados com atraso
Cópia autenticada de documentos pode ser usada em viagens nacionais
Advogado pode enviar pelo PJe documentos sigilosos
Empregado esquece de autenticar documentos e mandado de segurança é extinto
Entregar documentos no curso da ação é reconhecimento de pretensão resistida
A importância de guardar e organizar documentos eletrônicos
Viaje ao Brasil do passado com os primeiros documentos de cartórios do país
AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS - CASA DE SAÚDE E MATERN NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - ADOÇÃO “À BRASILEIRA”...
Um assunto que gera discussões nos balcões dos cartórios
Notícias
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
10/05/2024 13:03OPINIÃO
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
Vanessa Martins Ferreira
9 de maio de 2024, 16h21
A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...
8 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
10/05/2024 12:378 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
Autor Ricardo Última atualização 8 maio, 2024
A usucapião é uma das maneiras mais comuns de se adquirir um imóvel no nosso país. Essa é uma modalidade de aquisição que ocorre após uma posse prolongada e ininterrupta do bem por uma pessoa ou sua...
É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
10/05/2024 12:25É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
por Agência CEUB
08/05/2024
12:15
Na escola, no trabalho, em casa ou na rua, o nome sempre será o identificador essencial de qualquer pessoa, gostando ou não. A registradora civil Fernanda Maria Alves explica os motivos...
Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
08/05/2024 13:50Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
Marcus Vinicius Biazoli de Barros
O artigo destaca a eficiência do divórcio extrajudicial, ressaltando a simplicidade do procedimento, os requisitos e os documentos necessários para sua realização.
segunda-feira, 6 de maio de 2024
Atualizado às...
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...