Palavra-chave: EFICIÊNCIA
Judiciário discute como tornar serviço mais eficiente
Embrapa: símbolo da eficiência no campo
Artigo - Eficiência extrajudicial novamente conclamada - Por José Renato Nalini
Divórcio Internacional em tempo recorde: Brasileiro e americana têm união dissolvida em apenas 7 dias
Excesso de processos novos ameaça eficiência dos Juizados Especiais
Novo indicador permitirá comparar eficiência alcançada pelos tribunais
Painel discute a capacitação de magistrados e servidores para uma Justiça mais eficiente
Presidentes aprovam seis metas nacionais para garantir mais eficiência ao Judiciário
Audiência pública do CNJ sobre eficiência do 1º grau recebe 254 inscrições
Professor da FGV sugere mudanças de gestão para aumentar eficiência do 1º grau
Presidente do CNJ afirma que eficiência no 1º grau é obrigação da administração pública
Berd quer ajudar bancos no Brasil a financiar projetos de eficiência energética
Comissão da Desburocratização vai regulamentar o princípio da eficiência
Comissão do CNJ discute projetos para melhorar eficiência de tribunais
Meios eletrônicos são aposta do CNJ para Judiciário mais eficiente
Segue para o Senado projeto da Lei de Eficiência Pública
Notícias
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...