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Palavra-chave: Emancipação
Negada emancipação para adolescente de 15 anos que convive em união estável
Emancipação permite independência antes dos 18 anos
Burocracia rompida pela emancipação
Deputado sugere "emancipação penal" de adolescente no caso de crime hediondo
Emancipação torna jovem capaz para exercer cargo público
Emancipação garante posse a menor de 18 anos aprovada em concurso público
Adolescente que trabalha e vive em união estável é equiparado a emancipado
Quem tem menos de 18 anos pode ter a capacidade civil plena antecipada?
TJ/BA – Juiz determina emancipação de jovem impedida de receber benefício
Juiz emancipa jovem para entrar no Minha Casa Minha Vida
Maioridade civil, emancipação e o entendimento do STJ
Inventário e separação com menores emancipados podem ser realizados em cartório
Texto com novas regras para emancipação de municípios vai à sanção
Se os pais emanciparem o filho, estarão isentos da responsabilidade civil?
ARTIGO: "É POSSÍVEL FAZER ESCRITURA DE EMANCIPAÇÃO APENAS COM A MÃE DA MENOR ASSINANDO?" - POR RAFAEL DEPIERI
Exposição mostra história de São Paulo por meio de escrituras públicas
Em ação de alimentos, se o credor é capaz, só ele pode provocar integração posterior no polo passivo
Maioridade civil, emancipação e o entendimento do STJ
Menor emancipado poderá se casar sem autorização dos pais
Notícias
Tribunal autoriza retirada de sobrenome paterno do registro civil em razão de abandono afetivo
22/04/2026 10:42
DECISÃO
22/04/2026 07:55
Tribunal autoriza retirada de sobrenome paterno do registro civil em razão de abandono afetivo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso especial para permitir a...
STJ não conhece recurso sobre caução em penhora por falta de impugnação
20/04/2026 09:01STJ não conhece recurso sobre caução em penhora por falta de impugnação
4ª turma manteve decisão sem analisar mérito por óbices processuais.
Da Redação
quarta-feira, 15 de abril de 2026
Atualizado às 11:09
A 4ª turma do STJ, por unanimidade, não conheceu de recurso especial em caso que discutia a...
Contrato de consignado com analfabeta funcional é anulado. Mulher receberá por dano moral
17/04/2026 09:45Contrato de consignado com analfabeta funcional é anulado. Mulher receberá por dano moral
Justiça apontou falta de cautelas exigidas em lei para desfazer negócio
15 Abril 2026 | 10h11min
Origem da Imagem/Fonte: Extraída de TJSC
A 1ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina (TJSC)...
Intenção de compra de imóveis atinge maior nível em um ano
15/04/2026 11:35Intenção de compra de imóveis atinge maior nível em um ano
Letícia Furlan
Repórter de Mercados
Publicado em 11 de abril de 2026 às 14h00.
Entre os recortes analisados, o destaque está nas gerações mais jovens. A geração Z, formada por pessoas entre 21 e 28 anos, lidera a intenção de compra, com 59%...
Informativo de Jurisprudência do STJ reafirma que doação de bens a descendentes durante processo não impede penhora Processo
13/04/2026 09:38sexta-feira, 10 de abril de 2026
Informativo de Jurisprudência do STJ reafirma que doação de bens a descendentes durante processo não impede penhora
Processo
AREsp 2.847.102-GO, Rel. Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 16/3/2026, DJEN 23/3/2026.
Ramo do...
Gênero não binário integra personalidade e pode estar no registro civil
09/04/2026 13:03Questão de identidade
Gênero não binário integra personalidade e pode estar no registro civil
9 de abril de 2026, 10h38
“O Colendo Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADI 4275, que analisou a possibilidade de alteração do prenome e do sexo no registro civil de pessoa transgênero, assentou...
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