Palavra-chave: Emancipação
Negada emancipação para adolescente de 15 anos que convive em união estável
Emancipação permite independência antes dos 18 anos
Burocracia rompida pela emancipação
Deputado sugere "emancipação penal" de adolescente no caso de crime hediondo
Emancipação torna jovem capaz para exercer cargo público
Emancipação garante posse a menor de 18 anos aprovada em concurso público
Adolescente que trabalha e vive em união estável é equiparado a emancipado
Quem tem menos de 18 anos pode ter a capacidade civil plena antecipada?
TJ/BA – Juiz determina emancipação de jovem impedida de receber benefício
Juiz emancipa jovem para entrar no Minha Casa Minha Vida
Maioridade civil, emancipação e o entendimento do STJ
Inventário e separação com menores emancipados podem ser realizados em cartório
Texto com novas regras para emancipação de municípios vai à sanção
Se os pais emanciparem o filho, estarão isentos da responsabilidade civil?
ARTIGO: "É POSSÍVEL FAZER ESCRITURA DE EMANCIPAÇÃO APENAS COM A MÃE DA MENOR ASSINANDO?" - POR RAFAEL DEPIERI
Exposição mostra história de São Paulo por meio de escrituras públicas
Em ação de alimentos, se o credor é capaz, só ele pode provocar integração posterior no polo passivo
Maioridade civil, emancipação e o entendimento do STJ
Menor emancipado poderá se casar sem autorização dos pais
Notícias
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
27/03/2024 13:05SERES COISIFICADOS
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
José Higídio
26 de março de 2024, 8h51
De acordo com a proposta da relatoria-geral, “os animais, objetos de direito, são seres vivos sencientes e passíveis de proteção jurídica própria, em virtude da sua...
Como fica a divisão dos bens em uma separação?
26/03/2024 12:21Como fica a divisão dos bens em uma separação?
Francisco Gomes Júnior
Antes de casar ou unir-se, defina o regime de bens e faça acordos antenupciais para evitar disputas na separação.
segunda-feira, 25 de março de 2024
Atualizado às 07:58
Ultimamente, com a notícia de diversos casos de famosos...
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22/03/2024 12:02Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22 de março de 2024 - Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias
Contar com a segurança do “papel passado” para oficializar a união levou um casal de mulheres a tomar a decisão mais importante em pouco mais de dois anos de vida em comum: casar...
Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
21/03/2024 12:30Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
Laís Bianchi Bueno
Os precatórios são dívidas governamentais decorrentes de várias situações. Após o falecimento do titular, são automaticamente transmitidos aos herdeiros de acordo com o Código Civil.
quarta-feira, 20 de março de...
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
20/03/2024 09:14PENHORABILIDADE RETROALIMENTANTE
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
Danilo Vital
19 de março de 2024, 14h33
Essa exceção está no artigo 3º, inciso II, da mesma lei. A lógica é impedir que essa garantia legal seja deturpada como artifício para viabilizar a reforma...
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
19/03/2024 13:07OPINIÃO
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
Rodrigo Chanes Marcogni
18 de março de 2024, 18h23
Obviamente que temos que considerar aqui que ao estabelecerem suas regras e políticas de uso as empresas que hospedam as redes sociais o fazem imbuídas no princípio constitucional do...