Palavra-chave: Energia
Divulgação de direito à tarifa social de energia deverá ser reforçada
MP que altera regras do setor elétrico vira lei
Falta de planejamento prejudica integração de fontes de energia, alertam especialistas
Lei sancionada beneficia municípios produtores de energia hidrelétrica
Aumento de geração de energia por consumidor pode mudar perfil de distribuidoras
Usinas híbridas com fontes renováveis poderão ser autorizadas em leilões de energia
Ampliação de energias renováveis requer planejamento e nova legislação, dizem especialistas
Municípios pequenos poderão contratar concessionária de energia sem licitação
Extinção do horário de verão está sendo analisada
Projeto incentiva edificações sustentáveis com geração de energia
Proibição de cobrança de taxa por religação de água e energia passa na CAE
"Temos de aprender a viver da energia que vem do sol", diz cientista
Questões sobre o fornecimento de energia elétrica na pauta do STJ
Projeto que proíbe taxa para religação de água e energia é aprovado em comissão
Projeto incentiva geração de energia solar para uso em veículo sobre trilhos
Projeto prevê registro de bens reversíveis transferidos entre concessionárias de energia
Conta de energia pode ficar mais barata com novo marco regulatório do setor
Locação de imóvel rural para geração de energia poderá ser regida pelo Código Civil
Senado aprova mercado de criptomoedas com incentivo para energia renovável
Senado aprova mercado de criptomoedas com incentivo para energia renovável
Senado aprova PEC para manter competitividade do etanol
Notícias
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...