Palavra-chave: Energia
Conacon
Medidores de energia gratuitos para agricultores
Brasil terá excedente de 5 mil a 6 mil MW de energia até 2014
Energia barata e estável: procura-se!
Governo pode reduzir impostos para baixar preço da energia
Projeto brasileiro entra na lista dos dez mais inovadores do mundo
Consumidor final pode contestar cobrança indevida de tributo indireto sobre energia
Diretor da Aneel descarta risco de falta de energia na Copa
Energia: a solução natural
CMA aprova projeto que permite a consumidores produzir energia
Especialistas pedem adoção de energias renováveis
Governo vai beneficiar consumidores que fornecerem excedente de energia
Brasil deve passar a usar mais fontes de energias poluentes, diz relatório
Ministro de Minas e Energia diz que risco de racionamento é zero
Energia solar fotovoltaica, uma grande oportunidade
Frente parlamentar quer mercado livre de energia
Serviços como água e energia possuem caráter de tarifa, não de tributo
Adulteração de medidor de energia não é estelionato
Aprovada isenção do pagamento da conta de luz para famílias de baixa renda
Imóvel rural que gerar energia alternativa pode ser dispensado de ter Reserva Legal
Conta de luz detalhada poderá ser primeira etapa do mercado livre de energia
Mercado livre de energia elétrica para todos os consumidores é aprovado em comissão
Projeto obriga municípios a usar aterros sanitários para geração de energia
Brasil poderá ser potência mundial em energia limpa, avaliam debatedores
Aneel: ressarcimento poderá provocar aumento de tarifas de energia
Projeto amplia descontos de energia para irrigação em finais de semana
Hidrelétricas ainda produzem quase toda a energia consumida no país
Concessionárias podem ser proibidas de cobrar por instalação de medidor de consumo
OAB vai sugerir ação contra a Aneel
Notícias
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
13/05/2024 08:48Postado em 06 de Maio de 2024 - 14:47
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
Motivada pelas novas configurações familiares, a proposta prevê mudanças em diversas áreas, modernizando o Código Civil
Fonte: Eloise Caruso Bertol
Em...
Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
13/05/2024 08:24Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
29/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur)
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS manteve a determinação liminar da Vara de...
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
10/05/2024 13:03OPINIÃO
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
Vanessa Martins Ferreira
9 de maio de 2024, 16h21
A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...
8 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
10/05/2024 12:378 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
Autor Ricardo Última atualização 8 maio, 2024
A usucapião é uma das maneiras mais comuns de se adquirir um imóvel no nosso país. Essa é uma modalidade de aquisição que ocorre após uma posse prolongada e ininterrupta do bem por uma pessoa ou sua...
É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
10/05/2024 12:25É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
por Agência CEUB
08/05/2024
12:15
Na escola, no trabalho, em casa ou na rua, o nome sempre será o identificador essencial de qualquer pessoa, gostando ou não. A registradora civil Fernanda Maria Alves explica os motivos...
Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
08/05/2024 13:50Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
Marcus Vinicius Biazoli de Barros
O artigo destaca a eficiência do divórcio extrajudicial, ressaltando a simplicidade do procedimento, os requisitos e os documentos necessários para sua realização.
segunda-feira, 6 de maio de 2024
Atualizado às...