Palavra-chave: Estudante
Preso estudante
Programa Nacional do Passe Livre Estudantil
Dispensados do serviço militar obrigatório
Estudante pode transferir benefício da bolsa para outro curso
Projeto aumenta limite de idade para dependente estudante no IR
Dez anos de prisão para estudante
Cobrança integral de mensalidade é abusiva
Estudante não precisará pagar mensalidade do ano 2000 para estudar em 2012
MP de financiamento estudantil vai a promulgação
Ministra Cármen Lúcia diz que preso custa 13 vezes mais do que um estudante
Projeto estabelece punições para estudante que desrespeitar professor
Projeto cria cota para estudantes rurais em faculdades de Ciências Agrárias
Projeto permite desligamento de aluno inadimplente
Proposta prevê transporte intermunicipal para estudante universitário
STF julga constitucional política de cotas na UnB
MP abre crédito de R$ 1,68 bilhão para financiamento estudantil
Estudante do curso técnico pode matricular-se no nível superior
Senado estuda punição para trote estudantil violento
Estudante precisará de carteira padronizada para pagar meia
Convênio poderá permitir que estudante de direito atue como conciliador
Educação a distância cresce 17,6% em 2017; maior salto desde 2008
Apenas 3,3% dos estudantes brasileiros querem ser professores
Aprovação automática de alunos pode acabar
Desempenho escolar poderá ser um dos critérios para admissão em faculdades
Estudantes poderão ter isenção de pagarem por passaporte
MP do Ensino Domiciliar deve sair até a próxima semana, diz Damares
Promulgada lei que suspende pagamentos do Fies até o fim de 2020
Recursos obtidos por faculdades na recompra de títulos do Fies podem ser penhorados, decide Terceira Turma
Política Nacional de Educação Digital é aprovada e volta para Câmara
Notícias
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...