Palavra-chave: IPTU
Condomínio não é parte legítima para pagar IPTU de áreas comuns, diz TJ-PB
DF é condenado a corrigir IPTU calculado com base em tamanho errado de imóvel
Conjur - Parcelamento tributário por um devedor não afasta solidariedade dos demais
Vendedor é condenado a restituir perda de imóvel por ação judicial
STJ decidirá sobre responsabilidade solidária do credor fiduciário na execução de IPTU do imóvel alienado
Incra esclarece dúvida sobre cobranças de imóveis rurais
IPTU do período entre leilão e imissão na posse deve ser pago pelo arrematante
Comprador só deve pagar IPTU depois da imissão na posse do imóvel
Artigo – Comprador só deve pagar IPTU depois da imissão na posse do imóvel – Por Renan Xavier
Reforma Tributária: veja o que pode mudar no imposto sobre herança, doações, jatinhos e iates
Repetitivo define que IPTU é obrigação do devedor fiduciante até o banco ser imitido na posse do imóvel
Cobrança de IPTU em imóveis com multipropriedade: alternativas legais e práticas
Base de cálculo do IPTU poderá vir a ser revista periodicamente
Proprietário terá de responder por IPTU que deixou de ser pago pela prefeitura quando alugou seu imóvel
Imóveis de programa habitacional da União operado pela Caixa são imunes a IPTU
Renda do contribuinte poderá ser parâmetro para isenção do IPTU
Comissão aprova proposta que exige revisão periódica de IPTU por município
Imóvel residencial sem uso poderá ser considerado subutilizado pela prefeitura
PEC do IPTU Verde já está pronta para ser votada pelo Senado
IPTU poderá ser cobrado depois que o proprietário estiver usando o bem
Credor fiduciário não responde por IPTU antes da consolidação da propriedade e da imissão na posse
Projeto exime de IPTU proprietário sem domínio do imóvel
Projeto fixa nova regra para execução fiscal sobre tributos imobiliários
Senado autoriza redução no IPTU como incentivo à preservação ambiental
Herdeiro que paga aluguel pelo uso exclusivo de imóvel antes da partilha não arca sozinho com IPTU
Comissão aprova critérios para cobrança do Imposto Territorial Rural
Notícias
Migalhas: STJ: Descrição em edital de leilão deve refletir situação atual do imóvel
28/10/2025 12:53Migalhas: STJ: Descrição em edital de leilão deve refletir situação atual do imóvel
3ª turma reafirmou que a descrição do imóvel no edital deve estar atualizada, garantindo a efetividade da execução e prevenindo a venda por preço vil que cause prejuízo ao devedor
A 3ª turma do STJ decidiu que a...
Pensão alimentícia pode ser mantida por prazo indeterminado se foi paga voluntariamente por longo período
27/10/2025 10:05
DECISÃO
23/10/2025 07:10
Pensão alimentícia pode ser mantida por prazo indeterminado se foi paga voluntariamente por longo período
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a pensão alimentícia pode ser mantida...
Obrigatoriedade da realização da audiência de conciliação ou mediação no procedimento comum
27/10/2025 09:53Obrigatoriedade da realização da audiência de conciliação ou mediação no procedimento comum
André Pagani de Souza
sexta-feira, 24 de outubro de 2025
Atualizado em 23 de outubro de 2025 09:23
Como se sabe, o art. 334, do CPC, estabelece que, se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e...
Inventários digitais crescem 45% em Minas; veja o que mudou e como agilizar a partilha de bens
27/10/2025 08:04PROCESSO ONLINE
Inventários digitais crescem 45% em Minas; veja o que mudou e como agilizar a partilha de bens
O TEMPO Economia
Publicado em 21 de outubro de 2025 | 13:16
Outra inovação importante foi a nomeação de inventariante por escritura pública, o que tornou o processo ainda mais rápido. O...
Justiça reconhece multiparentalidade em caso de bebês trocados em Goiás e define convivência conjunta entre duas famílias
27/10/2025 07:56Justiça reconhece multiparentalidade em caso de bebês trocados em Goiás e define convivência conjunta entre duas famílias
23/10/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do G1)
Troca das crianças foi descoberta quando elas estavam com três anos; especialistas analisam...
Pesquisa Pronta traz legitimidade do ex-cônjuge para participar do inventário dos sogros
17/10/2025 13:10
JURISPRUDÊNCIA
17/10/2025 08:10
Pesquisa Pronta traz legitimidade do ex-cônjuge para participar do inventário dos sogros
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois...
.jpg)