Palavra-chave: Informações
Informação veiculada em site da Justiça tem valor oficial
Lei Geral de Acesso à Informação, uma conquista da cidadania
Leia a íntegra da Lei de Acesso à Informação Pública
Justiça brasileira terá regra única sobre acesso à informação
STJ promove mudanças para facilitar relacionamento com o cidadão
Advogado que inseriu dados falsos em sistema de informação aguardará em liberdade o trânsito em julgado da ação
CNJ deverá concluir a regulamentação da Lei de Acesso a Informação no próximo dia 30
Câmara aprovou sistema nacional de informações sobre segurança
Redução de leitos no SUS: qualificando a informação
Rádio continua sendo um dos principais veículos de informação
STF dá dez dias para Congresso prestar informações sobre reforma da Previdência
Informações sigilosas não devem ser arquivadas em pasta própria à parte dos autos
Receita divulga normas sobre informações de imposto retido na fonte
Erro na divulgação de informações processuais via internet impõe devolução de prazo recursal
Clientes terão direito a informações detalhadas sobre empréstimos tomados
Volume de informações não é humano, mas operadores do Direito ainda são
Judiciário é o Poder que mais atende à Lei de Acesso à Informação
Fiscais e técnicos para cada Tabelião
Proposta pune servidor que usar informações sigilosas
“Desconfio que vamos ter uma explosão de demanda”
Esclarecimentos com base na Lei de Acesso à Informação são variados
Grupo de trabalho regulamentará Lei de Acesso à Informação para o Judiciário
Deputados reclamam que Lei de Acesso à Informação ainda é pouco respeitada
Informações sobre Justiça ajudam a avaliar necessidades dos tribunais
CCT aprova isenção de impostos para microempresas de tecnologia da informação
Cadastro que possibilita troca de informações penais é apresentado a órgãos do sistema criminal
Decreto obriga administração pública federal a usar estrutura própria de tecnologia da informação
Central de Informações de Registro Civil facilitará troca de informações sobre nascimentos
Projeto autoriza divulgação de informações sobre menores infratores
Notícias
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...