Palavra-chave: Juventude
Possibilidade de ampliação da competência dos Juizados da Infância e da Juventude por lei estadual
Projeto que prevê cartões de banco em braile segue para sanção presidencial
Adoção deve ganhar impulso no Brasil com novo sistema
Vara da infância e da juventude tem competência para julgar causas que envolvem matrícula de menores
Juventude, saúde e diploma não afastam obrigação de pensão a ex-cônjuge, diz STJ
Impasse sobre sexualidade adia votação do Estatuto da Juventude
Câmara aprova o Estatuto da Juventude
Estatuto da Juventude não vai valer na Copa, diz Vaccarezza
Estatuto da Juventude propõe políticas públicas para a faixa de 15 a 29 anos
CCJ busca consenso para Estatuto da Juventude
Convivência em ambiente violento
CCJ aprova Estatuto da Juventude
Unidades de medidas socioeducativas em meio aberto serão inspecionadas
Paim espera aprovação do Estatuto da Juventude em 2013
Estatuto da Juventude pode ser votado pela CAS na quarta-feira
Estatuto da Juventude é aprovado na CAS e segue diretamente ao Plenário
Decisão histórica condenou propaganda de alimentos dirigida ao público infantil
Impulsionamento tecnológico do Judiciário pode ser nova meta nacional
Senado aprova projeto que incentiva o primeiro emprego
Crianças, abrigos e famílias: como o STJ enxerga o acolhimento institucional
Justiça da Infância e Juventude usa tecnologia e encurta distâncias no processo de adoção
Lei estadual pode ampliar competência dos Juizados da Infância e da Juventude, decide STF
Notícias
Saúde do consumidor
31/05/2011 15:31
Plano de saúde não pode escolher tratamento
Não se justifica a negativa de cobertura contratual para a realização de cirurgia bariátrica para redução dos sintomas de diabetes tipo II, uma vez que a operadora do plano de saúde não está autorizada a fazer a escolha do método mais adequado...
Reparação de danos por demora na transferência de propriedade
30/05/2011 15:42Extraído de Boletim Jurídico
Compradora de veículo terá de reparar danos por demora na transferência de propriedade
Inserido em 19/5/2011
Fonte: TJRS
A 19ª Câmara Cível do TJRS reformou sentença proferida em 1ª Instância no Juízo de Santo Cristo e condenou ao pagamento de R$ 5 mil, por danos...
Incidente de inconstitucionalidade
30/05/2011 14:4130/05/2011 - 13h32
EM ANDAMENTO
Norma do Código Civil sobre regime sucessório em união estável é alvo de incidente de inconstitucionalidade
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suscitou incidente de inconstitucionalidade dos incisos III e IV do artigo 1.790 do Código Civil,...
Consagrado o princípio da autonomia partidária
30/05/2011 14:04Extraído de Click Sergipe
Diretório nacional responde por dívidas locais
30/5/2011
Para regulamentar os artigos 14, parágrafo 3º, inciso V, e 17, ambos da Constituição Federal, entrou em vigor, em 1995, a Lei 9.096, que revogou expressamente a antiga Lei Orgânica dos Partidos Políticos e suas...
REFORMA TRIBUTÁRIA
30/05/2011 13:59
Criar tributo aumenta insegurança jurídica
Por Raul Haidar
Com uma carga tributária próxima de 40% do PIB o Brasil não tem a mínima chance de competir com os demais emergentes, além de correr sérios riscos de perder muitas industrias e até mesmo ver a inflação retornar a níveis...
Convocação de plebiscito a respeito da possibilidade de união civil de pessoas do mesmo sexo
27/05/2011 15:50Extraído de Recivil
Deputado apresenta projeto de convocação de plebiscito a respeito da possibilidade de união civil de pessoas do mesmo sexo
O deputado federal André Zacharow apresenta projeto de convocação de plebiscito a respeito da possibilidade de união civil de pessoas do mesmos sexo.
Uma...
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