Palavra-chave: Pai
Série ‘Quem é meu pai’ mostra como ter o registro do pai na certidão`
Judiciário não pode impedir busca por pai biológico
Nove filhas homenageiam pai na Paraíba
Pai é condenado em danos morais por abandono afetivo de 2 filhos
Marido que descobriu não ser o pai biológico do filho será indenizado
Termômetro de afeto
Extinto poder familiar de pai
Pai e filha fazem as pazes em audiência
Justiça obriga pai acusado de abusos sexuais a pagar pensão
Justificativa do menor custo
Amor não se compra nem se impõe
Possível relação de parentesco
TJPB nega nulidade de paternidade a homem que registrou filho mesmo não sendo pai biológico
Justiça autoriza registro de mãe, pai e madrasta em certidão de nascimento
Jurisprudência do STJ: Possibilidade de inclusão de patronímico paterno no final do nome do filho
Menor não pode recorrer em processo movido contra seu pai
Pai deverá indenizar filha por não citar o nome dela em biografia
TJSC considera denúncia improcedente e permite visita paterna
Pai que era curador do filho tem direito a pensão por morte
Mantida prisão de pai que não pagou parcelas vencidas antes da exoneração de alimentos
Dever de assistência
Entre pai e filha
Mãe ganha guarda por demora no pedido de devolução da criança
Decisão/TJMG - Filhos têm direito a herança mesmo que pai se case novamente
Filho fora do casamento vai receber renda por morte do pai
Com o polegar direito
Postura rebelde
Homem paga pensão alimentícia por longo tempo a um menino do qual pensava ser o pai
STJ: Terceira Turma mantém ato de pai que deixou de incluir um dos filhos em doação de imóvel
Notícias
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...