Palavra-chave: Pensão
Proposta pode mudar o Plano de Benefícios da Seguridade Social
“Mercado das escapadelas”
Imoralidade infinita
Primeiro resultado prático
Aposentadorias vitalícias
É cabível citação de devedor de pensão por edital
Pensão perene incentiva comodismo e ganância
Juiz nega pensão por morte a viúvo homossexual
Justiça determina continuidade de pagamento de pensão para filha de 25 anos
Advogado devedor de pensão alimentícia não tem direito a prisão especial
O Globo - Pensões do INSS por morte devem mudar
Agressor afastado terá de pagar pensão alimentícia a menores vítimas de violência
Concubina e esposa dividirão pensão
Aprovado prazo de 90 dias para requerimento de pensão por morte com pagamento retroativo
STF concede liminar para devedor de pensão alimentar
Neta adotada como filha por ex-presidente garante direito a pensão militar
Pensão prestada pelos avós: uma obrigação subsidiária, não solidária
Divisão de pensão entre filhas de dentro e de fora do casamento
Caso curioso
Maior idade
Avós assumem pensão que pais não podem pagar
Comissão aprova dispensa de pagamento de pensão alimentícia por herdeiro
É possível desconto em folha de parcelas vencidas de pensão alimentícia
Mantida pensão temporária de neto dependente econômico de servidor falecido
Alimentando deve comprovar necessidade de pensão após maioridade
Prazo para requerer do INSS pensão por morte pode ser triplicado
Pensão alimentícia se encerra com a maioridade
Fim de pagamento
Quadrilátero amoroso
Notícias
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...
Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
04/04/2024 10:27Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
Por Guilherme Chaves, g1 — Brasília
02/04/2024 20h36 Atualizado há um dia
Desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil — Conselho Federal (CNB/CF), a Aedo tem o papel...