Palavra-chave: Presidente
Presidente assina ato que regulamenta o processo eletrônico no TST
Compete aos Tabeliães autenticar cópias em caráter de exclusividade
Joaquim Barbosa deve ser confirmado hoje futuro presidente do STF
Novo presidente do STF vai acabar com o caráter sigiloso de processos
Data de posse de presidente, governadores e prefeitos poderá mudar
Congresso define data para eleição de novos presidentes
Voto indireto
Bolsões de intolerância
Presidente da República poderá responder por desvios no SUS
Presidente do STF anuncia aposentadoria
Governo altera regras para classificação de sigilo de informações
Vacância no cargo de presidente da República
Ophir requereu ao presidente Lula indicação do substituto do ministro aposentado Eros Grau
Nova data para posse de presidente da República e governadores
Presidentes diferentes, discursos parecidos
Ministro Ayres Britto será novo presidente do CNJ e do STF
Joaquim Barbosa é eleito presidente do STF
Barbosa assume STF e critica desigualdade no acesso à Justiça
O CNJ tem vice-presidente? Entenda!
Toma posse novo presidente do TST
Comissão aprova regulamentação para eleição indireta para presidente da República
Presidente do STF defere liminar para suspender a criação de novos TRFs
Presidente da República poderá ser obrigado a ir ao Congresso anualmente
Presidentes aprovam seis metas nacionais para garantir mais eficiência ao Judiciário
Aprovado voto aberto para cassações de mandatos e vetos presidenciais
Acaba o voto secreto
Eleições de presidente, governador e prefeito podem ser transferidas para abril
Aprovado afastamento de presidente, governador e prefeito
Medida permite revogação de mandato de presidente a partir de consulta popular
Notícias
Assinatura digital e eletrônica: qual a diferença real entre elas?
26/01/2026 12:21Tecnologia
Assinatura digital e eletrônica: qual a diferença real entre elas?
Embora pareçam sinônimos, os termos têm diferenças técnicas e de validade jurídica importantes; entenda de vez para não errar na hora de usar
Juliane Aguiar 22/01/2026 14:47
Assinar um documento sem caneta e...
Contrato de gaveta na compra e venda de imóveis: brasileiros ainda caem nessa armadilha que a Caixa considera ilegal, com risco de leilão, perda total do imóvel e anos de disputa sem escritura.
22/01/2026 12:41Contrato de gaveta na compra e venda de imóveis: brasileiros ainda caem nessa armadilha que a Caixa considera ilegal, com risco de leilão, perda total do imóvel e anos de disputa sem escritura.
Escrito por
Alisson Ficher Publicado em 20/01/2026 às 11:14 Atualizado...
Autocuratela em 2026: Como Idosos e Quem Administra Bens Podem Garantir Seus Direitos no Cartório
21/01/2026 13:14Autocuratela em 2026: Como Idosos e Quem Administra Bens Podem Garantir Seus Direitos no Cartório
O curador não precisa ser um familiar direto. Muitos escolhem cônjuges, filhos adultos, amigos ou até sócios de empresas. O importante é que a pessoa escolhida seja de confiança e tenha capacidade...
e-Not Provas e a prova digital no Brasil: avanço necessário
20/01/2026 13:46e-Not Provas e a prova digital no Brasil: avanço necessário
Renato Martini e André Caricatti
A relevância do e-Not Provas não está apenas na captura de uma tela, está na tentativa de resolver a volatilidade do conteúdo online e o risco de desaparecimento do vestígio.
sexta-feira, 16 de janeiro de...
Nova Carteira de Identidade: 10 dúvidas comuns sobre o documento
19/01/2026 13:03Nova Carteira de Identidade: 10 dúvidas comuns sobre o documento
Juliane Aguiar
15/01/2026 14:10
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) continua sendo um documento de identificação válido em todo o Brasil. No entanto, ela não substitui a CIN, que é o documento de registro civil oficial do...
Bens situados no exterior são mantidos fora de divisão de herança no Brasil
15/01/2026 12:14Bens situados no exterior são mantidos fora de divisão de herança no Brasil
14/01/2026
Lei brasileira não rege sucessão de bens no exterior.
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 9ª Vara da Família e das Sucessões da Capital que negou pedido de homem...
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