Palavra-chave: Promotor
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2ª Turma rejeita alegação de ofensa ao princípio do promotor natural
PEC limita o poder de investigação do Ministério Público
Promotores reagem a lei que limita poderes de investigação
Onde há um juiz e um promotor deveria atuar um defensor público
OAB é favorável à aprovação da PEC 37
PEC estabelece critérios para ingresso nas carreiras de juiz e promotor
Senso Incomum
25 super dicas para você melhorar a qualidade das suas peças jurídicas
Anulado reconhecimento de união estável em que réu interditado foi surpreendido por prova do MP
Promotor de defesa?
"Paridade de armas"
Resposta dura
Promotores: MP ainda suspende processos de violência doméstica
Sabatina para CNMP gera debate sobre limites ao poder investigatório de promotores
PEC exige 30 anos para ingresso nas carreiras de juiz, promotor e delegado
Aprovada quarentena para exercício da advocacia por ex-juízes e ex-promotores
Juízes e promotores em risco poderão ter placas de carro especiais
Ex-magistrados não poderão exercer a advocacia por três anos
Defensor poderá representar contra entidade que atende criança
Projeto amplia competência de promotores na defesa de incapazes
Notícias
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
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