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Palavra-chave: Proteção
Proposta amplia proteção das marcas registradas contra imitações
Maria da Penha
Prazo de cobrança
Lei 'Carolina Dieckmann' só vale para PCs protegidos, diz advogado
Aprovada política nacional de proteção aos autistas
Privacidade na internet
“Os pais, se pudessem, envolveriam os filhos em uma manta de proteção"
Direito ao aleitamento
Direito à moradia
Mudança temporária por necessidade de trabalho não afasta proteção do bem de família
STJ: É do credor a obrigação de retirar nome de consumidor do cadastro de proteção ao crédito
CCJ aprova obrigatoriedade de equipamentos de proteção por motociclistas
Comissão aprova instalação obrigatória de proteção contra cerol em motos
CCJ promove debate internacional sobre papel dos juízes na proteção ao meio ambiente
Câmara aprova proteção para novo cônjuge em caso de penhora por pensão
Temer sanciona lei geral de proteção de dados nesta terça-feira
Temer sanciona com vetos lei de proteção de dados pessoais
Artigo – Sancionada a Lei de Proteção de Dados: e agora? – Por Caio Carvalho e Rony Vainzof
Artigo - Lei de proteção de dados não é apenas para empresas que atuam on-line - Por Fernando Gouveia
Artigo – Lei de proteção de dados muda funcionamento de empresas – Por Fernando Santiago
Clipping – Jota - Impactos positivos da nova lei brasileira de proteção de dados
Juiz mantém medida protetiva solicitada por homem contra ex-esposa
Comissão da Mulher quer medidas para proteger oficiais de Justiça
TJ-SP condena filho por descumprir medida protetiva concedida a mãe
Moradora pode instalar redes de proteção em apartamento, decide TJ-DF
As naturezas jurídicas distintas dos ilícitos na alienação parental
Comissão de juristas entrega relatório sobre regras para inteligência artificial
Imóvel sem vínculo comercial pode ser caracterizado como de turismo rural
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Notícias
Espólio e herdeiros de aposentado com doença grave podem pedir restituição do IR pago indevidamente
14/10/2026 10:08
DECISÃO
16/06/2026 06:50
Espólio e herdeiros de aposentado com doença grave podem pedir restituição do IR pago indevidamente
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que tanto o espólio quanto os herdeiros têm legitimidade para pleitear...
A inovação na regulamentação dos precatórios
13/10/2026 12:45A inovação na regulamentação dos precatórios
Murillo de Aragão
terça-feira, 13 de outubro de 2026
Atualizado em 9 de outubro de 2026 13:29
A negociação de precatórios no Brasil está prestes a passar por uma transformação institucional relevante. A iniciativa anunciada em 6 de outubro pelo Conselho...
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
08/10/2026 15:05
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
Processo
REsp 2.250.086-SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado...
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
07/10/2026 14:26Prazo recursal
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
O relator, ministro João Otávio de Noronha, entendeu que a parte não deve perder sua capacidade de recorrer devido a erros cometidos por opositores.
Da Redação
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Atualizado às 13:33
A...
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
05/10/2026 09:54Impenhorabilidade
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
Colegiado considerou que exploração familiar do imóvel foi comprovada e que garantia hipotecária não afasta proteção constitucional.
Da Redação
sábado, 3 de outubro de 2026
Atualizado em 1 de outubro de 2026...
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
02/10/2026 13:30Casa da mãe Joana
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
1 de outubro de 2026, 12h34
No ambiente familiar, situações de moradia ou utilização de um bem podem decorrer naturalmente de “manifestações de afeto, solidariedade, auxílio e liberalidade entre parentes ou...
