Palavra-chave: Réu
Caminho certo
Prisão preventiva
Imóvel da família de réu pode ser penhorado para indenizar a vítima
A possibilidade de julgamento pelo Tribunal do Júri sem a presença do réu
Não é possível multa diária para obrigar o réu em ação de prestação de contas
Novo CP: instituto da barganha vai permitir acordo com processo em curso para réu que confessar crime
Falta de prova de que oficial de Justiça não encontrou o réu em casa anula julgamento de apelação
Réu só pode ser citado por edital após esgotados outros meio
Quinta Turma determina que empate em revisão criminal seja entendido a favor do réu
Tese de crime continuado não favorece ré condenada por mandar matar os pais
Sucessores de réu terão que indenizar pais e vítima de ato libidinoso
Condenado por tráfico de drogas tem pena reduzida por ser primário
Princípio da insignificância livra réu de condenação por pesca ilegal
Ação anulatória de registro público - Citação por edital - Réu em local incerto e não sabido
Prejuízo à defesa por ausência do réu na oitiva de testemunhas anula ação penal
Prejuízo à defesa
Absolvição de réu acusado da execução não impede condenação de mandante do homicídio
Defesa do Réu - Novo Código de Processo Civil
1ª Turma concede HC para determinar regime aberto a réu primário por tráfico de drogas
Processo de conhecimento de "autor" e processo de execução de "executado"
Réu primário pode não ter abrandamento de pena
Segurança aprova pena menor para réu confesso
CCJ aprova mudança em definição de pena para réu que cumpriu prisão provisória
Entenda o que significam os termos indiciado, denunciado e réu
Morador que esconder réu com prisão expedida poderá ser preso em flagrante
Réu confesso pode ficar proibido de receber liberdade provisória
Supremo reconhece regime aberto a réu primário por tráfico de drogas
Notícias
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
27/03/2024 13:05SERES COISIFICADOS
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
José Higídio
26 de março de 2024, 8h51
De acordo com a proposta da relatoria-geral, “os animais, objetos de direito, são seres vivos sencientes e passíveis de proteção jurídica própria, em virtude da sua...
Como fica a divisão dos bens em uma separação?
26/03/2024 12:21Como fica a divisão dos bens em uma separação?
Francisco Gomes Júnior
Antes de casar ou unir-se, defina o regime de bens e faça acordos antenupciais para evitar disputas na separação.
segunda-feira, 25 de março de 2024
Atualizado às 07:58
Ultimamente, com a notícia de diversos casos de famosos...
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22/03/2024 12:02Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22 de março de 2024 - Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias
Contar com a segurança do “papel passado” para oficializar a união levou um casal de mulheres a tomar a decisão mais importante em pouco mais de dois anos de vida em comum: casar...
Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
21/03/2024 12:30Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
Laís Bianchi Bueno
Os precatórios são dívidas governamentais decorrentes de várias situações. Após o falecimento do titular, são automaticamente transmitidos aos herdeiros de acordo com o Código Civil.
quarta-feira, 20 de março de...
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
20/03/2024 09:14PENHORABILIDADE RETROALIMENTANTE
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
Danilo Vital
19 de março de 2024, 14h33
Essa exceção está no artigo 3º, inciso II, da mesma lei. A lógica é impedir que essa garantia legal seja deturpada como artifício para viabilizar a reforma...
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
19/03/2024 13:07OPINIÃO
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
Rodrigo Chanes Marcogni
18 de março de 2024, 18h23
Obviamente que temos que considerar aqui que ao estabelecerem suas regras e políticas de uso as empresas que hospedam as redes sociais o fazem imbuídas no princípio constitucional do...