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Palavra-chave: REGISTRO
TJ-MT: Mãe pode registrar bebê gerado por outra mulher
Terceira Turma não vê razão para que criança tenha dois pais no registro
Justiça determina exclusão de nome de pai e autoriza o de padrasto em registro de nascimento
Menina de dois anos passa a ter os nomes de dois pais em seu registro de nascimento
Saga de alta sensibilidade humana, diz juiz que determinou alteração de nome e gênero no registro de criança trans
Juiz faz registro tardio de garoto de 18 anos
Artigo: O procedimento de registro tardio de nascimento à luz da Provimento n° 28 do Conselho Nacional de Justiça - Por Raphael Pinheiro Cavalcanti Guimarães
Artigo: O grande avanço representado pelo Prov. n 52/CNJ: independe de ordem judicial o registro de nascimento de crianças concebidas por reprodução assistida
É inadmissível novo registro de nascimento se já existe outro em nome da mesma pessoa, decide TJGO
SP faz 1º registro 'rápido' de bebê com duas mães
Menina terá nome de pais de criação em registro de nascimento
Juiz determina alterar nome de registro de travesti para nome social
Criança terá nome da mãe biológica e dos tios em registro de nascimento
Criança terá nome da mãe biológica e dos tios em registro de nascimento
Registro de nascimento de jovem terá nome de pai biológico e afetivo
Projeto facilita novo registro de nome e sexo
Em Bauru, mãe socioafetiva consegue registrar filha diretamente em cartório
Mãe tenta registrar recém-nascido em nome de outra para driblar adoção
Em decisão inédita, tia adota sobrinha, que passa a ter legalmente duas mães
Programa Artigo 5º da TV Justiça trata de inovações no registro civil
Clipping – O Globo (RJ) - Decisão do STF abre caminho para pai biológico e afetivo registrarem mesmo filho
Falta de regulamentação adequada dificulta que casais homoafetivos registrem filhos, afirma especialista em biodireito
Quatro milhões de brasileiros não têm o nome do pai no registro - Profissão Repórter
TJAL: Juiz analisa entendimento sobre alteração de nome em registro sem que haja mudança de sexo
Adolescente ganha na Justiça direito de registrar dois pais em certidão em MG - Jornal Estado de Minas
Jurisprudência mineira - Suscitação de dúvida - Registro de imóvel - Metragem inferior - Autorização da lavratura pelo juízo - Princípio da dignidade da pessoa humana e direito à propriedade
TJ-TO: Decisão que garantiu registro de nascimento a idoso de 98 anos é premiada pelo CNJ
Quarta Turma autoriza mulher a trocar nome de registro por nome social
Pai não consegue registrar filho gerado após barriga de aluguel no exterior - Jornal Folha de São Paulo
Notícias
Herança digital e o testamento como aliado
28/04/2025 11:52Herança digital e o testamento como aliado
Thauane Prieto Rocha
A herança digital ganha destaque como parte essencial do testamento, permitindo que o testador decida sobre bens e memórias digitais após a morte.
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Atualizado em 28 de abril de 2025 08:08
Ao realizar uma...
Reavaliação do bem penhorado só pode ser feita até a adjudicação ou arrematação
25/04/2025 15:18Ponto de não retorno
Reavaliação do bem penhorado só pode ser feita até a adjudicação ou arrematação
Danilo Vital
24 de abril de 2025, 20h13
E, quando a reavaliação for pedida em posterior ação anulatória, o requerimento não poderá ser conhecido em razão da boa-fé e da segurança jurídica.
Leia em...
Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
25/04/2025 14:09Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
Gabriel Vaccari
Holding/Sucessão: Cuidado online! Artigo expõe riscos de soluções fáceis (procuração, S.A., 3 células). Evite armadilhas fiscais/legais. Leitura essencial para famílias e advogados.
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Atualizado...
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
22/04/2025 13:51Processo Familiar
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
Mário Luiz Delgado
20 de abril de 2025, 8h00
Os bens recebidos em antecipação da herança necessária (legítima), nos moldes do artigo 544 do CC [6], quando “conferidos” pelo herdeiro após a abertura da sucessão, NÃO...
10 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
22/04/2025 13:0610 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
Amanda Fonseca Perrut
No presente artigo, abordamos pontos cruciais sobre inventário, como prazo, multas e recolhimento de tributos, dentre outros.
segunda-feira, 21 de abril de 2025
Atualizado em 17 de abril de 2025 14:23
De modo a auxiliar...
Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
17/04/2025 14:34Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
Amanda Fonseca Perrut
A indicação de bens específicos pelo testador a determinado herdeiro é possível e evita eventuais disputas sucessórias.
quinta-feira, 17 de abril de 2025
Atualizado às 09:11
É juridicamente possível atribuir...
