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Palavra-chave: REGISTRO
Controle de jornada
Processo digital
Registro de nomes de origem estrangeira
A palavra “ébano” não pode ser registrada como marca exclusiva
Sem inventar moda ao registrar
Nomes incomuns ou exóticos
Projeto amplia direito da mãe de registrar filho
Casal escolhe nome de filha inspirado em filme
Conheça nomes estranhos de pessoas registradas pelo Brasil - SBT Manhã
Homem registrado como mulher luta para reparar erro
É nulo o registro civil se o declarante é interditado
Nome incomum não justifica alteração de registro
Série ‘Quem é meu pai’ mostra como ter o registro do pai na certidão`
Sirc deve sair ainda este ano
Avó realiza sonho de registrar o neto no Rio
Justiça autoriza registro com dupla maternidade
Imutabilidade do nome
Diploma deve ser entregue independentemente de pagamento de taxa de registro
JC não pode condicionar registro a exigência prevista apenas em decreto estadual
Terceiro que adquire imóvel de má-fé é atingido por efeitos do pacto comissório não transcrito no registro
Pais biológicos têm direito de registrar filho
Direito a um lar
CCT vota projeto que autoriza a digitalização de registros públicos em transações imobiliárias
Casal não consegue registrar a filha gerada em barriga de aluguel
Proposta regulamenta baixa de registro para dificultar legalização de carros roubados
Homem paga pensão por 13 anos para filha que não é sua
Jurisprudência STJ - Imóvel adquirido antes do casamento mas levado a registro na constância deste
Casal de SP ganha direito registrar criança com o nome das duas mães
TJGO: Juíza autoriza registro de criança gerada em barriga de aluguel
Notícias
Contrato de namoro: Bobagem ou blindagem patrimonial?
26/12/2025 09:36Contrato de namoro: Bobagem ou blindagem patrimonial?
Izabella Vasconcellos Santos Paz
O artigo aborda a importância do contrato de namoro como proteção patrimonial em relacionamentos informais.
terça-feira, 23 de dezembro de 2025
Atualizado às 13:24
"Os tempos são líquidos porque tudo muda tão...
STJ julga caso inédito de adoção unilateral com manutenção de poder familiar
22/12/2025 10:43Família
STJ julga caso inédito de adoção unilateral com manutenção de poder familiar
4ª turma fixou solução inovadora proposta pelo ministro Buzzi.
Da Redação
sexta-feira, 6 de dezembro de 2019
Atualizado em 7 de dezembro de 2019 16:30
A 4ª turma do STJ concluiu na quinta-feira, 5, julgamento que...
Inclusão do cônjuge do devedor na execução: até onde vai a conta do casamento?
19/12/2025 12:30Opinião
Inclusão do cônjuge do devedor na execução: até onde vai a conta do casamento?
Lina Irano Friestino
19 de dezembro de 2025, 9h25
A decisão do STJ no REsp 2.195.589/GO reforça algo que, no fundo, já estava escrito na lógica do regime de bens: casar sob comunhão parcial significa dividir não...
STJ tem oportunidade de pacificar se cabe taxa de fruição por lote não edificado
17/12/2025 13:08O preço da desistência
STJ tem oportunidade de pacificar se cabe taxa de fruição por lote não edificado
Danilo Vital
17 de dezembro de 2025, 8h52
Os contratos de financiamento direto firmados por loteadoras costumam ter prazos mínimos de dez anos (120 meses), sem entrada relevante, análise de...
Contrato e pacto antenupcial pela perspectiva de gênero
16/12/2025 12:27Contrato e pacto antenupcial pela perspectiva de gênero
Autor: Rodrigo da Cunha Pereira | Data de publicação: 16/12/2025
O Direito das Famílias e Sucessões está cada vez mais contratualizado. Isto é resultado da evolução e valorização da autonomia privada, que por sua vez, vem em consequência do...
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
09/12/2025 14:02Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta
Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares.
terça-feira, 9 de dezembro de...
