Palavra-chave: SUS
Proposta obriga o SUS a custear cirurgias de mudança de sexo
Médicos estrangeiros para o SUS: as razões apontadas pelo governo
Trabalho obrigatório no SUS é questionado
Entrega de remédios
“SUS é o melhor projeto de saúde do mundo"
Saúde + 10
SUS inclui novos procedimentos para tratamento de doença renal crônica
"SUS registrou avanços, apesar de distante do “ideal” e da corrupção"
Presidente da República poderá responder por desvios no SUS
Médico pode ser obrigado a notificar empregador e SUS sobre atestado a trabalhador
Estado do Ceará é obrigado a transferir mulher internada de UPA para UTI
Criação de serviços de oftalmologia no SUS é aprovada em comissão
Diferença de classes no SUS é inconstitucional, decide STF
Projeto em tramitação na Câmara quer direito de cirurgia plástica para mulheres agredidas
Novos procedimentos
Projeto obriga SUS a oferecer radio e quimioterapia em até 72 horas
“Contrato organizativo”
Processo de mudança de sexo
Projeto obriga SUS a oferecer unidades de atendimento exclusivo a mulheres
Médicos defendem inclusão no SUS de novo exame contra câncer
Projeto garante tratamento para esclerose múltipla pelo SUS
Planos de saúde vão ter que ressarcir SUS
Deputado defende agência autônoma para regular medicamentos
SUS democratizou o acesso à saúde, mas vive crise de financiamento e de gestão
Pportal da transparência
SUS: relator propõe dobrar investimento anual por habitante
Subcomissão aprova relatório propondo fontes de financiamento para o SUS
Farmacêuticos deverão integrar unidades do SUS
SUS pode ter prazo de 30 dias para realizar cirurgia
Notícias
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...