Palavra-chave: SUS
Juiz poderá fixar o pagamento de multas para o SUS em condenações por uso e tráfico de drogas
Ajuda de custo a usuário do SUS que fizer tratamento em outra cidade é aprovada
Multas de trânsito poderão reforçar financiamento do SUS
Multas de trânsito poderão ser destinadas ao SUS
Agora é lei: morador de rua deve ser atendido pelo SUS
Projeto garante ajuda de custo a paciente do SUS que se trata em outra cidade
Lei garante atendimento de morador de rua pelo SUS
Comissão aprova MP que destina RS 4,7 bi a hospitais filantrópicos e Santas Casas
Deputados podem votar auxílio às santas casas na próxima terça
Pessoas atendidas pelo SUS em hospitais privados poderão ter direito a defesa do consumidor
Na saúde, governo deve enfrentar desafio de financiar o SUS
Exame de diagnóstico de câncer deve ser feito pelo SUS em até 30 dias, decide CAS
Diagnóstico de câncer em até 30 dias pelo SUS está na pauta do Plenário
Acidentes no trânsito deixaram mais de 1,6 milhão feridos em 10 anos
Câmara aprova projeto que exige de agressor ressarcimento ao SUS; texto vai a sanção
Nova lei obriga agressor doméstico a ressarcir SUS por atendimento a vítimas
Vai à sanção projeto que obriga realização de exame para diagnóstico de câncer em até 30 dias
Dados de mortalidade pela Covid-19 poderão ter a inclusão de marcador étnico-racial
Câmara aprova projeto que autoriza estados, municípios e setor privado a comprar vacinas
Notícias
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...