Palavra-chave: Salário
Trabalhador não quer só aumento de salário, quer ser reconhecido e valorizado
Senado aprova projeto que acaba com 14º e 15º salários de parlamentares
Comissão especial aprova teto salarial único para os Três Poderes
Projeto susta medida que prevê divulgação de salário de servidores
Conselheiros tutelares terão salário e benefícios trabalhistas
Projeto proíbe salário menor para empregado readmitido após demissão
Prefeitura que atrasar salário de servidor pode ficar sem receber verbas federais
Novo CPC: devedor poderá ter salário penhorado e ficar com nome sujo
Comissão aprova fim do IR sobre juros de mora por atraso em salário
Especialista aponta baixo salário do professor
Relator inclui mais setores na MP da desoneração salarial
Relatório final do Orçamento prevê mínimo de R$ 674,96
Construção civil e comércio varejista entram na política de desoneração da folha salarial
Aumento insuficiente
Novo CPC: relator vai excluir permissão de penhora de salário de devedor
Comissão aprova 13º salário isento de Imposto de Renda
Mercadante: ensino infantil e salário de professor estão entre prioridades de recursos dos royalties
CRA aprova abono salarial para trabalhador rural e empregado doméstico
Deputados defendem royalties do petróleo para salário de professores
Trabalhador de estatal poderá participar de reunião de estatal sobre salário
CAS aprova dedução de salário de empregado doméstico do IR do patrão
Pesquisa indica que 51% dos brasileiros recebem o salário em dinheiro
Garis poderão conquistar piso salarial nacional
Pai pede redução de pensão, mas troca de emprego com vantagens salariais
Retenção indevida de salário pode ter pena de quatro anos de detenção
PEC proíbe parcelamento de salário de servidores públicos
Pagar salário inferior em razão do sexo pode se tornar infração
Confirmada validade de penhora de salário para pagamento de aluguéis atrasados
Salário-educação poderá incidir sobre receita bruta das empresas
Notícias
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...