Palavra-chave: Salário
Contraprestação pactuada
A possibilidade de penhora de 30% do salário do devedor
Empregador deve pagar salários após alta previdenciária
Seguradora terá de cobrir despesas médicas pelo DPVAT
Esposa receberá 40 salários mínimos por morte do marido em acidente de trânsito
Natureza alimentar
“Salário por fora”
Tutor a distância consegue direito a salário de professor
Direito na Europa
Diarista que passou a ser empregada doméstica tenta receber diferenças salariais
Desigualdades econômicas e diferença salarial - Bloco 2
Herdeiro pode pedir diferença salarial anterior à morte de servidor
Salário não pode ser penhorado para pagar dívida trabalhista
Penhora parcial de salário exige prova de que medida não põe subsistência em risco
Pensão por morte pode ser penhorada se esgotados meios de pagar dívida, diz juiz
Salário não pode ser penhorado para pagar multa por litigância de má-fé, diz TRT-8
Natureza da dívida e alta renda do executado autorizam penhora de 15% do salário para quitação de aluguéis residenciais
TRF da 3ª Região concede salário maternidade a pai solteiro
A penhora do salário para quitação de aluguéis residenciais
DECISÃO: Verbas de natureza salarial destinadas ao sustento do devedor e de sua família são impenhoráveis
TJ/SP: Devedora que ganha menos de 3 salários não terá renda penhorada
Tribunais estaduais permitem penhora de salários, mas falta uniformizar critérios
Da percepção do salário no regime da comunhão parcial de bens
Valor do mínimo deverá ser decidido pelo novo presidente da República
"É entristecedor ver a prática mercantilista"
Subsídio dos ministros do STF podem chegar a R$ 30,6 mil
OAB pede devolução de dinheiro dos supersalários
Câmara aprova multa para empresa que discriminar mulheres em relação a salário
Sem melhores salários não haverá combate eficiente à criminalidade
Notícias
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...