Palavra-chave: Segurança
Decreto institui política nacional de segurança da informação
Informativo de Jurisprudência trata de revista pessoal por segurança privado e da aplicação da reserva de parte da herança
Síndico deve fornecer imagens de câmeras de segurança solicitadas por morador
Moradora pode instalar redes de proteção em apartamento, decide TJ-DF
Cabe mandado de segurança contra decisão que não analisa nulidade por falta de intimação de terceiro
Gigantes da tecnologia se unem para acabar para sempre com as senhas
Aquisição de armas e dinamite por telefone
Em defesa da segurança jurídica
Comissão rejeita porte de arma para segurança de unidade de internação
Especialistas alertam para ameaças potenciais ao Brasil
Segurança pública e pacto federativo serão prioridades no Senado
CNJ discute sistema de segurança do Judiciário
Saúde, Segurança e Paz no Trânsito
Sem melhores salários não haverá combate eficiente à criminalidade
Maia confirma votações sobre segurança na semana de 12 de junho
Câmara aprova sistema nacional de informações sobre segurança pública
Segurança do Trabalho pode ser incluído em currículo escolar
Corregedora defende projeto que aumenta segurança para juízes
Segurança para juízes
Segurança de motociclistas em debate
Proposta cria Sistema Único de Segurança Pública
Segurança Pública aprova número 190 para todos os tipos de emergência
Nova Lei Antitruste aumentou segurança jurídica sem perda de agilidade
Fundo de segurança pública poderá custear tratamento psicológico de policiais
Maia vai propor lei federal sobre segurança em casas noturnas
Motoboys entregam documento ao governo federal pedindo novo prazo para regras de segurança
Regulamentação mais rigorosa
Quatro projetos preveem normas rígidas de segurança para casas de shows
Segurança pública e combate à violência no trânsito serão debatidos em comissão geral
Notícias
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...