Palavra-chave: Tribunais
Tribunais consultados sobre viabilidade de horário determinado pelo CNJ
Tribunal do Acre – uma experiência bem-sucedida
Fifa quer criar no Brasil tribunal especial para julgar casos durante a Copa
Metas de produtividade
A possibilidade de julgamento pelo Tribunal do Júri sem a presença do réu
Julgamento no Júri
Tribunais não conseguem eliminar processos anteriores a 2007
Câmara aprova criação de quatro tribunais federais
Senado próximo de criar novos tribunais federais
Decisão do STF impede que tribunais reduzam horário de atendimento
CCJ aprova PEC que altera indicação de advogados a vagas nos tribunais
PEC determina eleição direta na formação de lista sêxtupla do quinto constitucional
Adiada votação sobre eleição direta em tribunais de Justiça
Saiba como têm funcionado prazos e julgamentos nos tribunais
Senado Aprova: possibilidade de permuta de juízes estaduais é destaque na semana
Contas de 79 tribunais já estão na Internet
Em metade dos tribunais, folha de salário é um mistério
Tribunais encaminharão armas para destruição
Nova metodologia aumenta participação dos tribunais na formulação de metas
Tribunais selecionam processos em todo o país para a “Semana”
Movimentações financeiras atípicas
Prioridades do governo Dilma
Termo de cooperação técnica permitirá o uso de cartões nos tribunais
Juízes de 1º grau poderão ter permissão para participar da escolha de presidente de tribunal
Tribunais ganham mais prazo para se integrarem ao BNMP
Conciliar sempre
CNJ estuda regras para escolha de banco por tribunais
Tribunais se capacitarão em auditoria de contratos de TI
Que tipo de servidores podem assessorar os magistrados?
Notícias
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
27/03/2024 13:05SERES COISIFICADOS
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
José Higídio
26 de março de 2024, 8h51
De acordo com a proposta da relatoria-geral, “os animais, objetos de direito, são seres vivos sencientes e passíveis de proteção jurídica própria, em virtude da sua...
Como fica a divisão dos bens em uma separação?
26/03/2024 12:21Como fica a divisão dos bens em uma separação?
Francisco Gomes Júnior
Antes de casar ou unir-se, defina o regime de bens e faça acordos antenupciais para evitar disputas na separação.
segunda-feira, 25 de março de 2024
Atualizado às 07:58
Ultimamente, com a notícia de diversos casos de famosos...
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22/03/2024 12:02Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22 de março de 2024 - Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias
Contar com a segurança do “papel passado” para oficializar a união levou um casal de mulheres a tomar a decisão mais importante em pouco mais de dois anos de vida em comum: casar...
Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
21/03/2024 12:30Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
Laís Bianchi Bueno
Os precatórios são dívidas governamentais decorrentes de várias situações. Após o falecimento do titular, são automaticamente transmitidos aos herdeiros de acordo com o Código Civil.
quarta-feira, 20 de março de...
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
20/03/2024 09:14PENHORABILIDADE RETROALIMENTANTE
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
Danilo Vital
19 de março de 2024, 14h33
Essa exceção está no artigo 3º, inciso II, da mesma lei. A lógica é impedir que essa garantia legal seja deturpada como artifício para viabilizar a reforma...
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
19/03/2024 13:07OPINIÃO
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
Rodrigo Chanes Marcogni
18 de março de 2024, 18h23
Obviamente que temos que considerar aqui que ao estabelecerem suas regras e políticas de uso as empresas que hospedam as redes sociais o fazem imbuídas no princípio constitucional do...