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Palavra-chave: Tribunais
Tribunais consultados sobre viabilidade de horário determinado pelo CNJ
Tribunal do Acre – uma experiência bem-sucedida
Fifa quer criar no Brasil tribunal especial para julgar casos durante a Copa
Metas de produtividade
A possibilidade de julgamento pelo Tribunal do Júri sem a presença do réu
Julgamento no Júri
Tribunais não conseguem eliminar processos anteriores a 2007
Câmara aprova criação de quatro tribunais federais
Senado próximo de criar novos tribunais federais
Decisão do STF impede que tribunais reduzam horário de atendimento
CCJ aprova PEC que altera indicação de advogados a vagas nos tribunais
PEC determina eleição direta na formação de lista sêxtupla do quinto constitucional
Adiada votação sobre eleição direta em tribunais de Justiça
Saiba como têm funcionado prazos e julgamentos nos tribunais
Senado Aprova: possibilidade de permuta de juízes estaduais é destaque na semana
Contas de 79 tribunais já estão na Internet
Em metade dos tribunais, folha de salário é um mistério
Tribunais encaminharão armas para destruição
Nova metodologia aumenta participação dos tribunais na formulação de metas
Tribunais selecionam processos em todo o país para a “Semana”
Movimentações financeiras atípicas
Prioridades do governo Dilma
Termo de cooperação técnica permitirá o uso de cartões nos tribunais
Juízes de 1º grau poderão ter permissão para participar da escolha de presidente de tribunal
Tribunais ganham mais prazo para se integrarem ao BNMP
Conciliar sempre
CNJ estuda regras para escolha de banco por tribunais
Tribunais se capacitarão em auditoria de contratos de TI
Que tipo de servidores podem assessorar os magistrados?
Notícias
Aborto legal
15/03/2011 09:26
Decisão sobre antecipação terapêutica do parto
Por Mauro César Bullara Arjona
O aborto de feto anencéfalo voltará a ser discutido pelo Supremo Tribunal Federal, segundo a pauta do tribunal constitucional. Atualmente, a legislação brasileira autoriza o aborto em duas hipóteses (aborto...
Acordo piloto de cooperação na área de patentes
15/03/2011 09:19Obama vai assinar com o Brasil acordo na área de análise de patentes
14/03/2011 17:26
Enviado por vinicius.doria, seg, 14/03/2011 - 17:26
InpePesquisa e InovaçãoUSPTOestados unidosobamapatente
Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Um acordo piloto de cooperação com o Brasil na...
TST manda sequestrar precatório em favor de idoso com câncer
15/03/2011 08:55Extraído de JusBrasil
TST manda sequestrar precatório em favor de idoso com câncer
Extraído de: Associação dos Advogados de São Paulo - 17 horas atrás
Um ex-empregado do estado do Rio Grande do Sul, com 82 anos de idade, portador de câncer de próstata, sem condições financeiras para custear seu...
STJ terá sete novos ministros até o meio do ano
15/03/2011 08:35Extraído de JusClip
STJ terá sete novos ministros até o meio do ano
14/03/2011
A presidente Dilma Rousseff deve indicar esta semana três novos ministros para o Superior Tribunal de Justiça. Dilma recebeu há um mês, do STJ, três listas tríplices com nomes de advogados que ocuparão o cargo de...
Descoberta de traição após núpcias não enseja anulação do casamento
11/03/2011 13:41Extraído de Arpen SP
TJ-SC - Descoberta de traição após núpcias não enseja anulação do casamento
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça manteve sentença da comarca de Itajaí, que julgou improcedente o pedido de anulação de casamento ajuizado por uma mulher que descobriu ter sido traída...
Repercussão geral
11/03/2011 13:01
STF julgará indulto e suspensão de direitos políticos
Os ministros do Supremo Tribunal Federal entenderam que existe repercussão geral na discussão sobre a constitucionalidade ou não da extensão do indulto a medida de segurança decretada em relação a acusado considerado perigoso e submetido...
