Palavra-chave: Uber
Não é o Uber que tem que mudar, são os taxistas
Uber quer regulamentar uso de "caronas compartilhadas"
Relator de projeto de lei sobre Uber diz que serviço é clandestino
Denatran dará parecer técnico sobre projeto do Senado que regula Uber
É possível um consenso entre taxistas e motoristas do Uber?
Uber x táxi
Justiça autoriza funcionamento do Uber
Juiz decide que motorista e Uber não têm relação de emprego
Cidade só pode proibir aplicativo Uber se regulamentar transporte particular, diz TJ
Promotor de Minas Gerais diz que Uber não é ilegal
Taxistas afirmam que Uber funciona de modo ilegal no País
Para representante do Uber, serviço é de qualidade; para taxistas, aplicativo é ilegal
CDC vai pedir suspensão temporária do Uber à Secretaria de Defesa do Consumidor
Relator da reforma do Código de Trânsito busca acordo entre taxistas e Uber
Senado lança estudo sobre impactos da liberação do Uber
Maia marca para terça a votação de projeto sobre transporte individual privado
Câmara pretende limitar frota do Uber e obrigar registro nas prefeituras
Para Maia, regulamentação de aplicativos de transporte deve caber a prefeituras
Chega ao Senado projeto que impõe restrições à atuação de aplicativos como o Uber
TRT reforma decisão da "uberização" e desconhece vínculo de emprego
Uber e combustível para aviação na pauta do Plenário
O que muda se a regulamentação de aplicativos de transporte for aprovada no Congresso
Projeto de regulamentação do Uber é alterado e volta para a Câmara
Deputados voltarão a analisar a regulamentação do transporte por meio de aplicativos
Serviços de transporte por aplicativo deverão ser fiscalizados por prefeituras
Publicada regulamentação de aplicativos de transporte
Notícias
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
27/03/2024 13:05SERES COISIFICADOS
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
José Higídio
26 de março de 2024, 8h51
De acordo com a proposta da relatoria-geral, “os animais, objetos de direito, são seres vivos sencientes e passíveis de proteção jurídica própria, em virtude da sua...
Como fica a divisão dos bens em uma separação?
26/03/2024 12:21Como fica a divisão dos bens em uma separação?
Francisco Gomes Júnior
Antes de casar ou unir-se, defina o regime de bens e faça acordos antenupciais para evitar disputas na separação.
segunda-feira, 25 de março de 2024
Atualizado às 07:58
Ultimamente, com a notícia de diversos casos de famosos...
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22/03/2024 12:02Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22 de março de 2024 - Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias
Contar com a segurança do “papel passado” para oficializar a união levou um casal de mulheres a tomar a decisão mais importante em pouco mais de dois anos de vida em comum: casar...
Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
21/03/2024 12:30Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
Laís Bianchi Bueno
Os precatórios são dívidas governamentais decorrentes de várias situações. Após o falecimento do titular, são automaticamente transmitidos aos herdeiros de acordo com o Código Civil.
quarta-feira, 20 de março de...
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
20/03/2024 09:14PENHORABILIDADE RETROALIMENTANTE
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
Danilo Vital
19 de março de 2024, 14h33
Essa exceção está no artigo 3º, inciso II, da mesma lei. A lógica é impedir que essa garantia legal seja deturpada como artifício para viabilizar a reforma...
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
19/03/2024 13:07OPINIÃO
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
Rodrigo Chanes Marcogni
18 de março de 2024, 18h23
Obviamente que temos que considerar aqui que ao estabelecerem suas regras e políticas de uso as empresas que hospedam as redes sociais o fazem imbuídas no princípio constitucional do...