Palavra-chave: Unificação
Saiba mais sobre a proposta que pretende unificar as eleições no Brasil
Unificação do ICMS interestadual começa a tramitar no Senado
Unificação é palavra de ordem para o sistema tributário brasileiro
Por celeridade, tribunais de quatro estados unificam e informatizam cartórios
Clipping - Após 180 anos, Brasil unifica cartórios - Folha de São Paulo
Mantega defende projeto do governo para unificar em 4% alíquotas interestaduais do ICMS
Estados mais pobres defendem proposta alternativa para unificacao de aliquota do ICMS
PEC propõe unificação das eleições no país a partir de 2022
Unificação do ICMS interestadual começa a tramitar no Senado
Senado deve votar em maio a unificação do ICMS
Mantega admite prazo maior para unificação de alíquotas do ICMS
'Não há um remédio único para a criminalidade e a violência'
Unificação de CI enfrenta dificuldades técnicas e legais
Propostas de eleições unificadas podem levar a debate sobre fim da reeleição
Propostas de emenda à Constitutição unificam as eleições
Debatedores divergem mais uma vez sobre unificação das polícias civis e militares
Unificação das polícias não tem consenso entre deputados e especialistas
Notícias
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
27/03/2024 13:05SERES COISIFICADOS
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
José Higídio
26 de março de 2024, 8h51
De acordo com a proposta da relatoria-geral, “os animais, objetos de direito, são seres vivos sencientes e passíveis de proteção jurídica própria, em virtude da sua...
Como fica a divisão dos bens em uma separação?
26/03/2024 12:21Como fica a divisão dos bens em uma separação?
Francisco Gomes Júnior
Antes de casar ou unir-se, defina o regime de bens e faça acordos antenupciais para evitar disputas na separação.
segunda-feira, 25 de março de 2024
Atualizado às 07:58
Ultimamente, com a notícia de diversos casos de famosos...
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22/03/2024 12:02Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22 de março de 2024 - Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias
Contar com a segurança do “papel passado” para oficializar a união levou um casal de mulheres a tomar a decisão mais importante em pouco mais de dois anos de vida em comum: casar...
Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
21/03/2024 12:30Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
Laís Bianchi Bueno
Os precatórios são dívidas governamentais decorrentes de várias situações. Após o falecimento do titular, são automaticamente transmitidos aos herdeiros de acordo com o Código Civil.
quarta-feira, 20 de março de...
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
20/03/2024 09:14PENHORABILIDADE RETROALIMENTANTE
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
Danilo Vital
19 de março de 2024, 14h33
Essa exceção está no artigo 3º, inciso II, da mesma lei. A lógica é impedir que essa garantia legal seja deturpada como artifício para viabilizar a reforma...
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
19/03/2024 13:07OPINIÃO
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
Rodrigo Chanes Marcogni
18 de março de 2024, 18h23
Obviamente que temos que considerar aqui que ao estabelecerem suas regras e políticas de uso as empresas que hospedam as redes sociais o fazem imbuídas no princípio constitucional do...