Palavra-chave: aborto
Punição exagerada
Ministra não abrirá mão de convicções pessoais
Proposta do novo CP amplia casos em que aborto é legal
CFM anuncia apoio ao direito de aborto
Governo estuda veto parcial a lei de vítimas sexuais
Empregada que sofreu aborto espontâneo perde direito a estabilidade gestacional
CCJ torna crime orientação e divulgação de métodos de aborto
Legalização de aborto para grávidas com vírus zika em meio a surto de microcefalia gera debate
Em respeito à dignidade da pessoa humana
Deputado quer mudar Código Civil para tentar proibir aborto
Proibição do aborto volta a ser discutida no Senado
Novo Código Civil: Uma Revolução Silenciosa no Senado Brasileiro
"Aborto é questão de saúde pública"
Aborto legal
Possível permissão do aborto
Projeto tipifica como crime o auxílio ao aborto
Relatório do novo Código Penal mantém aborto e eutanásia como crimes
Deputados divergem sobre projeto que criminaliza auxílio ao aborto
'Aborto já é livre no Brasil. Proibir é punir quem não tem dinheiro', diz Drauzio Varella
Projeto aumenta pena para aborto em casos de microcefalia ou anomalia do feto
STF autoriza aborto até o terceiro mês de gestação e causa polêmica entre especialistas
Deputados aprovam proibição do aborto até em casos de estupro
PEC da Vida pode voltar a tramitar nos próximos dias
Senado Federal desarquiva PEC do aborto
Projeto aumenta penas para quem ajuda mulher a abortar
Notícias
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...