Palavra-chave: adoção
CNJ Serviço: Benefícios da adoção legal e riscos da adoção ilegal
TJMG autoriza homem a trocar prenome, do pai, e adotar sobrenome do avô
Multas poderão variar de R$15 mil a R$ 30 mil para quebra de sigilo em adoção
Para Quarta Turma, mãe pode adotar filha biológica que foi adotada por outros quando criança
Senado debate melhorias no processo de adoção no Brasil
Debatedores sugerem medidas para agilizar adoção no Brasil
Colocação da criança em família substituta pode ser iniciada antes da sentença na ação de destituição do poder familiar
Senador propõe prazo máximo de 18 meses para conclusão de processos de adoção
STF vai decidir se filhos adotivos nascidos no exterior se equiparam a brasileiros natos
Juíz deve consultar cadastros antes de confirmar adoção, aprova CDH
Projeto institui benefício para pessoas de baixa renda interessadas em adoção tardia
Violar privacidade de quem entrega filho à adoção pode gerar multa de R$ 20 mil
Vai a Plenário adoção do Simples Nacional por imobiliárias
Projeto de lei regulariza entrega legal de recém-nascidos para adoção
Comissão aprova adoção póstuma mesmo sem processo judicial em curso
Notícias
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
27/03/2024 13:05SERES COISIFICADOS
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
José Higídio
26 de março de 2024, 8h51
De acordo com a proposta da relatoria-geral, “os animais, objetos de direito, são seres vivos sencientes e passíveis de proteção jurídica própria, em virtude da sua...
Como fica a divisão dos bens em uma separação?
26/03/2024 12:21Como fica a divisão dos bens em uma separação?
Francisco Gomes Júnior
Antes de casar ou unir-se, defina o regime de bens e faça acordos antenupciais para evitar disputas na separação.
segunda-feira, 25 de março de 2024
Atualizado às 07:58
Ultimamente, com a notícia de diversos casos de famosos...
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22/03/2024 12:02Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22 de março de 2024 - Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias
Contar com a segurança do “papel passado” para oficializar a união levou um casal de mulheres a tomar a decisão mais importante em pouco mais de dois anos de vida em comum: casar...
Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
21/03/2024 12:30Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
Laís Bianchi Bueno
Os precatórios são dívidas governamentais decorrentes de várias situações. Após o falecimento do titular, são automaticamente transmitidos aos herdeiros de acordo com o Código Civil.
quarta-feira, 20 de março de...
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
20/03/2024 09:14PENHORABILIDADE RETROALIMENTANTE
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
Danilo Vital
19 de março de 2024, 14h33
Essa exceção está no artigo 3º, inciso II, da mesma lei. A lógica é impedir que essa garantia legal seja deturpada como artifício para viabilizar a reforma...
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
19/03/2024 13:07OPINIÃO
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
Rodrigo Chanes Marcogni
18 de março de 2024, 18h23
Obviamente que temos que considerar aqui que ao estabelecerem suas regras e políticas de uso as empresas que hospedam as redes sociais o fazem imbuídas no princípio constitucional do...